2009-03-30 - Anúncio de procedimento 1310/2009 - Parque Escolar, E.P.E.

CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-040 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS DE AULA PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES L1, L2 e S1

2009-03-30 - Anúncio de procedimento 1311/2009 - Parque Escolar, E.P.E.

CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-041 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS DE AULA PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES N3, N4 e C3

1937-02-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos

Torna público ter a Polónia ratificado as Convenções internacionais para a unificação de certas regras relativas ao seguinte: limitação da responsabilidade dos proprietários de navios do mar e Protocolo de assinatura; matéria de conhecimento e Protocolo de assinatura; privilégios e hipotecas marítimas e Protocolo de assinatura; assinadas em Bruxelas respectivamente em 25 de Agosto de 1924 e 10 de Abril de 1926

1938-06-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos - Repartição da Sociedade das Nações

Torna público ter a República do Salvador assinado a Acta tendente a modificar a data extrema de comunicação do mapa anual elaborado pelo órgão de fiscalização das avaliações das necessidades do mundo em drogas nocivas, previsto pela Convenção internacional de 13 de Julho de 1931, tendente a limitar a fabricação e regulamentar a distribuïção dos estupefacientes

1938-09-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos - Repartição da Sociedade das Nações

Torna público ter a República de Guatemala assinado a Acta tendente a modificar a data extrema de comunicação do mapa anual elaborado pelo Órgão de fiscalização das avaliações das necessidades do mundo em drogas nocivas, previsto pela Convenção internacional de 13 de Julho de 1931, tendente a limitar a fabricação e regulamentar a distribuïção de estupefacientes

1940-06-06 - Aditamento - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Aditamento ao despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social, inserto no Diário do Govêrno n.º 272, de 21 de Novembro de 1939, determinando que os caixoteiros, mecânicos, mecânicos caixoteiros e serventes fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Carpinteiros do distrito de Lisboa

1918-06-13 - Portaria 1400 - Secretaria de Estado das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 8.ª Repartição

Portaria n.º 1400, permitindo a estada na metrópole até o tempo máximo de trezentos e sessenta dias, quando na situação de licença da Junta de Saúde das Colónias, nos termos do § 1.º do artigo 1.º do decreto n.º 1141, de 28 de Novembro de 1914, aos sargentos das companhias de saúde das colónias ou das guarnições ultramarinas

1918-07-01 - Decreto 4519 - Secretaria de Estado das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 8.ª Repartição

Decreto n.º 4519, tornando extensivas aos médicos e farmacêuticos dos quadros de saúde das colónias, reformados antes do decreto de 20 de Julho de 1912 e que serviram sob o regime da lei de 28 de Maio de 1896, as disposições contidas no artigo 16.º e seu § 1.º, bem como no artigo 17.º do citado diploma de 1912

1918-07-13 - Decreto 4592 - Secretaria de Estado das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição - 2.ª Secção

Decreto n.º 4592, considerando como tendo a mesma naturalidade de seus pais, para os efeitos de aposentação ou gôzo de licenças, os filhos de pais portugueses naturais da metrópole ou das colónias asiáticas portuguesas nascidos em qualquer província ultramarinaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1921-06-25 - Decreto 7569 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior - 1.ª Repartição

Decreto n.º 7569, determinando as provas a que devem submeter-se os alunos que requeiram exame final dos cursos de habilitação ao magistério primário superior, e fixando o mês de Julho e a primeira quinzena de Outubro para realização dos referidos examesNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo