2012-09-05 - Despacho 11844/2012 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Margarida Isabel de Oliveira Vale de Gato, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), até 31 de agosto de 2013, com a categoria de professor auxiliar convidado

2009-07-29 - Edital 758/2009 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia

Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Processamento de Sinal e Imagem, nomeadamente Sinais e Sistemas; Processamento Digital de Sinais; Processos Estocásticos

2009-07-30 - Edital 771/2009 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia

Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Processamento de Sinal e Imagem, nomeadamente Sinais e Sistemas; Codificação e Compressão; Processamento de Imagem

2009-07-30 - Edital 799/2009 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia

Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Sistemas de Informação e Inteligência Artificial, nomeadamente Sistemas de Recuperação de Informação; Mineração de Dados

2009-07-30 - Edital 803/2009 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia

Concurso de provas públicas para provimento de quatro lugares de professores-adjuntos do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito das disciplinas de Programação, nos tópicos de Linguagens de Programação, Estrutura de Dados e Programação Orientada por Objectos

2007-05-25 - Acórdão 254/2007 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucionais os artigos 37.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro, e 17.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, quando interpretados em termos de permitir aplicar às sociedades unipessoais por quotas uma coima cujo limite mínimo seja determinado por referência aos limites previstos para as pessoas colectivas

1937-11-17 - Portaria 8858 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Política e Civil - Repartição dos Negócios Políticos e de Administração Civil

Manda publicar nos Boletins Oficiais de todas as colónias, para nelas ter execução, o decreto n.º 27983, que regula o pagamento das indemnizações por prejuízos causados aos sinistrados da Grande Guerra e a particulares, arbitradas pela sentença de 30 de Junho de 1930 do Tribunal de Lausana

1938-08-06 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes - Repartição do Ensino Superior e das Belas Artes - 3.ª Secção

Declaração de que os objectos de ouro designados por «Tesouro de Cabeceiras de Basto», que por despacho ministerial foram mandados inventariar para os efeitos legais, pertencem actualmente a Amaldina Augusta de Sousa Neves, residente no lugar de Venda Nova, freguesia de Rio Tinto

1942-07-14 - Portaria 10138 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Determina que emquanto vigorar o regime de restrições na venda de gasolina as emprêsas fornecedoras só alimentem as bombas de distribuïção quando instaladas em garages, oficinas de reparações e estabelecimentos de venda de acessórios de automóveis ou quando o revendedor não exerça outra actividade comercial ou industrial, salvo nas localidades onde não existam bombas em quaisquer das condições referidas

1947-11-01 - Decreto 36570 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Fazenda Pública

Mantém a validade e determina a execução, nos termos legais, com dispensa de visto do Tribunal de Contas, do contrato de arrendamento do Grande Hotel do Buçaco, actualmente Palace Hotel do Buçaco, e seus anexos, celebrado entre o director geral dos serviços florestais e aquícolas, em representação do Estado, e à sociedade Hotéis Alexandre de Almeida, Limitada