2005-06-28 - DESPACHO 14185/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-secretário de embaixada João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

2005-07-21 - RESOLUÇÃO 118/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza de acordo com os critérios estabelecidos no nº 2 da Resolução nº 55/2005, de 7 de Abril de 2005, a concessão, relativamente à época desportiva 2005/2006, de diversos apoios financeiros.

2005-09-15 - DESPACHO NORMATIVO 55/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo nº 49/2005, de 18 de Agosto.

2005-10-19 - DESPACHO 21870/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que seja reconhecido o interesse público do projecto de sistema de saneamento (águas residuais) de Alcoentre.

2005-10-27 - DESPACHO NORMATIVO 65/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o Jornal Oficial, I série, nº 43, de 27 de Outubro de 2005, seja impresso em papel especial de cor azul, para assinalar o Dia Nacional da Desburocratização.

2005-12-02 - RESOLUÇÃO 188/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Sporting Club da Horta no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Taça Challenge Fase eliminatórias 1/16 de final, Andebol Sénior Masculino.

1981-12-15 - DECLARAÇÃO DD6166 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 326-A/81, de 3 de Novembro, que aprova o regulamento para atribuição de subsídios para o ano de 1982 a entidades culturais de âmbito local.

1981-12-24 - DECLARAÇÃO DD6181 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 326-A/81, de 3 de Novembro, que aprova o regulamento para atribuição de subsídios para o ano de 1982 a entidades culturais de âmbito local.

2006-07-27 - RESOLUÇÃO 101/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O governo resolve que os serviços e organismos da administração regional, sempre que a natureza do serviço solicitado pelo cidadão o permita, devem satisfazer de imediato o seu pedido.

2006-08-24 - PORTARIA 73/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede a um reordenamento do regime jurídico de preços criado pelo Decreto Legislativo Regional nº 6/91/A, de 8 de Março. Revoga a Portaria nº 13/2002, de 7 de Fevereiro.