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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2006-08-24 - PORTARIA 71/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria uma oferta educativa e formativa com dupla certificação, equivalente aos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e ao Ensino Secundário designada por Programa REACTIVAR. Revoga a Portaria nº 82/2003, de 16 de Outubro.

  • Não tem documento Em vigor 2006-08-24 - PORTARIA 72/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento de Avaliação das Aprendizagens no Ensino Básico. Revoga a Portaria nº 92/2004, de 23 de Dezembro e a Portaria nº 37/2006, de 4 de Maio.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2006-08-24 - PORTARIA 73/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Procede a um reordenamento do regime jurídico de preços criado pelo Decreto Legislativo Regional nº 6/91/A, de 8 de Março. Revoga a Portaria nº 13/2002, de 7 de Fevereiro.

  • Não tem documento Em vigor 2006-08-24 - PORTARIA 74/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Revoga o artigo 2º da Portaria nº 31/2006, de 20 de Abril de 2006 (Concede uma ajuda de 30,00 € por cabeça, aos vitelos machos criados em viteleiro, expedidos para o Continente ou para a Região Autónoma da Madeira, antes de completarem a idade de 12 meses).

  • Não tem documento Em vigor 2006-08-24 - PORTARIA 70/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento e Programa do Curso Extra-Escolar de Acordeão.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-24 - Aviso 645/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 13 de Janeiro de 2006, a Suazilândia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto no dia 11 de Dezembro de 1997.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-24 - Aviso 646/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 4 de Fevereiro de 2006, o Iémen depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, concluída em Roterdão no dia 11 de Setembro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-24 - Aviso 647/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 16 de Fevereiro de 2006, o Níger depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, concluída em Roterdão no dia 11 de Setembro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-24 - Aviso 648/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 27 de Fevereiro de 2006, o Principado do Mónaco depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto no dia 11 de Dezembro de 1997.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-24 - Decreto-Lei 173/2006 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Define um regime transitório para os imóveis abrangidos pela zona de protecção dos edifícios públicos de reconhecido valor arquitectónico.

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