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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2005-09-15 - DESPACHO NORMATIVO 54/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina o fim do período transitório da obrigação de existência de equipamento de abastecimento de gasolina com aditivo substituo do chumbo nos postos de abastecimento.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2005-09-15 - DESPACHO NORMATIVO 55/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo nº 49/2005, de 18 de Agosto.

  • Declara ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 38/2005, de 2 de Setembro, (nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva como Embaixador de Portugal nas Honduras).

  • Declara ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 39/2005, de 2 de Setembro, (nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso como Embaixador de Portugal na Guiné Conakry).

  • Declara ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 40/2005, de 2 de Setembro, (nomeia o embaixador Jorge Nogueira de Lemos Godinho como Embaixador no Turquemenistão).

  • Declara ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 41/2005, de 2 de Setembro, (nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Ferreira da Fonseca como Embaixador em Santa Lúcia).

  • Declara ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 42/2005, de 2 de Setembro, (nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Ferreira da Fonseca como Embaixador no Panamá).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-15 - Decreto-Lei 156/2005 - Ministério da Economia e da Inovação

    Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que tenham contacto com o público em geral. Publica em anexos as entidades que passam a estar sujeitas e as que já se encontram sujeitas a essa obrigatoriedade e disponibilização do citado livro.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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