Declaração de Rectificação 69/2005
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 169, de 2 de Setembro de 2005, o Decreto do Presidente da República n.º 40/2005, de 2 de Agosto, rectifica-se que onde se lê "embaixador Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho Embaixador de Portugal no Turquemenistão» deve ler-se "embaixador Jorge Nogueira de Lemos Godinho como Embaixador no Turquemenistão».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 2 de Setembro de 2005. - Pelo Secretário-Geral, a Chefe de Divisão da Administração e Pessoal, Maria do Céu Tiago.