2023-05-22 - Anúncio de concurso urgente 290/2023 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

1-2.0161/23 - Aquisição de AGULHA BIOPSIA AUTOMATICA 18G X 10CM, ADAPTADOR DE SERINGA LUER-LOCK, AGULHA HUBER ANGULADA 22G - 20MM, ANEL REABSORVIVEL P/ ANASTOMOSE VASCULAR, BARREIRA DE ADERENCIA EM GEL 3 ML, CATETER URODINAMICO P/MEDICAO PRESSAO RECTAL, CIMENTO C/GENTAMICINA E RESPECTIVA MISTURADORA, FIO GUIA P/CATETER VENOSO CENTRAL N. 18, KIT DE PLASMAFERESE POR FILTRACAO, OLEO / LUBRIFICANTE P/ MOTOR CIRURGICO, PAPEL PARAFILME, REDE P/ EXPANSAO DE PELE e outros dispositivos médicos para o CHULC, EPE.

2024-08-06 - Anúncio de procedimento 16434/2024 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO de Som e Vídeo para a Direção de Cena Companhia Nacional de Bailado no Teatro Camões - Sistema de Gestão de Som e Ambiente e Camarins, Sistema de Monição de Vídeo, Sistema de Intercom, Sistema de Som e Acessórios - que inclui o fornecimento dos equipamentos e respetivos acessórios de instalação, os serviços de instalação e configuração do sistema e, adicionalmente, os serviços de formação e assistência técnica à entidade adjudicante

2024-10-07 - Anúncio de procedimento 20798/2024 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO de Som e Vídeo para a Direção de Cena Companhia Nacional de Bailado no Teatro Camões - Sistema de Gestão de Som e Ambiente e Camarins, Sistema de Monição de Vídeo, Sistema de Intercom, Sistema de Som e Acessórios - que inclui o fornecimento dos equipamentos e respetivos acessórios de instalação, os serviços de instalação e configuração do sistema e, adicionalmente, os serviços de formação e assistência técnica à entidade adjudicante

1995-02-02 - Portaria 102/95 - Ministério das Finanças

FIXA EM 1,75% AO MÊS OU FRACÇÃO A TAXA DE JUROS COMPENSATORIOS, QUANDO HAJA ATRASO NA AUTOLIQUIDAÇÃO DOS IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO (IEC), PREVISTA NO NUMERO 6 DO ARTIGO 20 DO DEC LEI 52/93 DE 26 DE FEVEREIRO (TRANSPOSICAO PARA O DIREITO INTERNO DO DISPOSTO NA DIRECTIVA NUMERO 92/12/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO DE 25 DE FEVEREIRO, RELATIVO AO REGIME GERAL, DETENÇÃO, CIRCULACAO E CONTROLO DE ÓLEOS MINERAIS, DO ÁLCOOL E BEBIDAS ALCOÓLICAS E DOS TABACOS MANUFACTURADOS SUJEITAS A IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO) (...)

1995-05-31 - DECLARAÇÃO DIDECL6/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR LAPSO FOI PUBLICADO DUAS VEZES O DESPACHO QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO ANUAL DE CONCESSAO DE BONIFICAÇÃO DE CRÉDITO POR INSTITUIÇÕES BANCARIAS, TENDO SIDO PUBLICADO NO DR.IIS [108], DE 10-5-95, A P. 5089, COM O N. 712/95-XII, E OUTRO NO DR.IIS [113], DE 16-5-95, A P. 5257, COM O N. 623/95-XII. ASSIM E CONSIDERADA SEM EFEITO A SEGUNDA PUBLICAÇÃO, EFECTUADA NO DR.IIS [113], DE 16-5-95, A P. 5257, COM O N. 623/95-XII.

1996-02-01 - DESPACHO 101/96/CD/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL DETERMINA: 1 - A MANUTENÇÃO EM FUNÇÕES DOS ADMINISTRADORES PROVISÓRIOS DESIGNADOS PARA O TRABALHO - COMPANHIA DE SEGUROS, SA., PELO PRAZO DE SEIS MESES. 2 - O CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL PODERA, ANTES DE DECORRIDO O PRAZO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DOS ADMINISTRADORES PROVISÓRIOS DESIGNADOS PARA O TRABALHO - COMPANHIA DE SEGUROS, SA., DETERMINAR A CESSACAO DAS FUNÇÕES. 3 - O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS IMEDIATOS.

1998-06-24 - REGULAMENTO 7/98 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O presente regulamento estabelece as regras segundo as quais as entidades gestoras de fundos de investimento mobiliário devem publicar mensalmente, com referência ao último dia do mês imediatamente anterior, num dos boletins de cotação das bolsas de valores, a composição discriminada das aplicações de cada fundo de investimento que administram, o respectivo valor líquido global, as responsabilidades extrapatrimoniais e o número de unidades de participação em circulação e enviar à CMVM o mesmo conjunto de in (...)

2001-01-19 - REGULAMENTO 3/2001 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 16/2000-R - Apólices uniformes - Prevenção de potenciais factores de conflitualidade entre seguradoras e tomadores de seguro. Altera vátias cláusulas das normas do Instituto de Seguros de Portugal; 11/2000-R de 13 de Novembro, 14/99-R de 16 de Dezembro, 12/99-R de 8 de Novembro, 23/95-R de 20 de Outubro, 4/96 de 1 de Fevereiro, 12/98-R de 4 de Setembro, 5/2000-R de 24 de Maio, 4/99-R de 29 de Abril e 23/95 de 20 de Outubro.

1940-04-10 - Decreto-Lei 30373 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações

Permite que possam ser adjudicados independentemente de concurso público os contratos de fornecimento ou de concessão de serviços de distribuição de energia eléctrica, cuja outorga pertence aos corpos administrativos, nos casos em que a Junta de Electrificação Nacional o proponha para melhor coordenação e aproveitamento dos elementos que interessem à electrificação geral do país e o Ministro dispense tal formalidade. Insere várias disposições acerca da aprovação das concessões de distribuição de energia elé (...)

1959-01-20 - Decreto-Lei 42113 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Dá nova redacção aos artigos 2.º e 186.º, respectivamente, do Decreto-Lei n.º 35977, de 23 de Novembro de 1946 (remunerações do funcionalismo judicial) e do Código das Custas Judiciais e altera a tabela a que se refere o § 1.º do artigo 1.º do referido Decreto-Lei. Insere outras disposições relativas aos funcionários dos serviços judiciais e eleva, a partir de 1 de Julho do corrente ano, à 2.ª classe as comarcas de Montalegre e Ponte de Lima.