Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Nomeia a licenciada Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto para o cargo de Alto-Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural.
-
Determina os critérios para a distribuição das verbas do Orçamento do Estado 2008 destinadas aos órgãos regionais e locais de turismo.
-
2008-03-26 -
DESPACHO
8690/2008 -
CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MINISTROS
Aprova o regulamento de horário de trabalho do pessoal do Centro de Estudos e Formação Autárquica.
-
2008-03-31 -
DESPACHO
9210/2008 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia Ilídio Luís Balenas Palheta para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Tours, França.
-
2008-04-01 -
DESPACHO
9349/2008 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia Juan Antonio Liedo Rojo para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Bilbao, Espanha.
-
2008-04-09 -
LISTAGEM
221/2008 -
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Publica a listagem das transferências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal no 2º.semestre de 2006.
-
2008-05-13 -
DELIBERAÇÃO
1376/2008 -
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as actualizações introduzidas nos "Conceitos para Fins Estatísticos" das áreas temáticas "Cultura" e "Ciência e Tecnologia".
-
2008-05-20 -
DESPACHO
14003/2008 -
INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Altera a licença de transporte aéreo concedida à empresa AERONORTE - Transportes Aéreos, S.A.
-
Fixa o montante dos subsídios de residência e de transporte a atribuir aos professores primários e aos regentes escolares.
-
Exonera Maria Joaquina Pires Miranda Morais das funções que exercia no Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
223271/225817
