2024-11-18 - Aviso 25654/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior ― acolhimento residencial, com constituição de reserva de recrutamento interna, para a Casa Pia de Lisboa, I. P.

2024-12-12 - Aviso 28008/2024/2 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar para o exercício de atividades de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico, de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Sistemas Eletrotécnicos e Mecânicos.

2025-01-09 - Anúncio de procedimento 449/2025 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

CP 28/2024 - EXTENSÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA FREGUESIA DE BRITO E NAS U.F. DE LEITÕES, OLEIROS E FIGUEIREDO E U.F. DE AIRÃO SANTA MARIA, AIRÃO SÃO JOÃO E VERMIL

2025-01-29 - Portaria 22/2025/1 - Educação, Ciência e Inovação

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e de funcionamento dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação, na modalidade de ensino recorrente, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e na certificação dos alunos dos referidos cursos.

2025-03-17 - Aviso (extrato) 7155/2025/2 - Município de Loulé

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia Especialista em Segurança ou Engenharia Eletrotécnica ou Engenharia Técnica de Energia e Sistemas de Potência ou Engenharia Técnica de Eletrónica e de Telecomunicações), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.

2025-03-19 - Decreto-Lei 24/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 44/2024, de 10 de julho, alargando a possibilidade de o Estado prestar garantia pessoal com vista à viabilização de concessão de crédito à habitação própria e permanente a jovens até aos 35 anos às sociedades financeiras habilitadas a efetuar operações de crédito para aquisição de habitação em Portugal.

2025-05-02 - Despacho (extrato) 5106/2025 - Instituto Politécnico de Tomar

Contratação dos docentes Andreia Almeida, Andreia Nogueira, Andreia Santos, Ângela Ferraz, Catarina Brito, Eduardo Ferraz, Filipe Luís, Gisela Oliveira, Hugo Magalhães, João Pereira, Jorge Valente, José Rego, Lionel Louro, Luís Reis, Maria João Pires, Mário Lopes, Miguel Moncada, Miguel Oliveira, Nuno Silva, Ricardo Pires, Rui Alcobia, Rui Baptista, Sónia Rufino e Valter Mineiro.

1984-04-27 - Decreto-Lei 129-C/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Autoriza a atribuição de uma pensão do Tesouro, a abonar mensalmente, uma vez requerida, aos familiares que estavam a cargo dos pilotos Jorge Manuel Moutinho de Albuquerque e Alfredo de Sousa, mortos no desastre de aviação de Camarate em 4 de Dezembro de 1980.

1988-12-17 - Aviso 6/88 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Determina que na emissão de facturas e de quaisquer outros documentos contratuais respeitantes a operações de comércio externo, invisíveis correntes e de capitais somente possam ser considerados como moeda de valoração e de liquidação o escudo ou as divisas cotadas oficialmente pelo Banco de Portugal na data de emissão dos referidos documentos.

1980-12-31 - Decreto-Lei 588/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Prorroga o prazo referido no artigo 2.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 513-U/79, de 27 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 96/80, de 5 de Maio, no tocante aos Serviços Médico-Sociais.