2002-05-10 - DESPACHO 9617/2002 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Cristina Machado de Andrade Pissara Silva Santos, para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2002-06-06 - PORTARIA 45/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o "Regulamento para a fixação do Calendário Escolar", anexo ao presente diploma e do qual faz parte integrante. Revoga o DN 9/2001, de 8 de Fevereiro.

2000-11-02 - RESOLUÇÃO 186/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Câmara Municipal de Lagoa, da parcela de terreno com a área de 1.700 m2 sita ao Rosário, destinada à construção urbana.

1982-06-02 - Resolução 90/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Cria um grupo de trabalho que tem por objectivo a apresentação de propostas sobre um regime de incentivos fiscais e financeiros tendo em visto a reestruturação do sector comercial.

2002-08-17 - RESOLUÇÃO 11/2002/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Propõe a alteração do modo de exercício do direito de voto por estudantes na eleição de titulares para os órgãos das autarquias locais.

2002-08-21 - DESPACHO 18366/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Miguel Jorge Reis Antunes, na directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos de Melo Machado Nunes Capote.

2002-08-26 - DECLARAÇÃO 266/2002 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declarada a utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 6 de Agosto de 2002, do Liberdade Futebol Clube-Associação Cultural, Desportiva e Recreativa, com sede em Calendário, Vila Nova de Famalicão.

2002-09-07 - DESPACHO-EXTRACTO 19893/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral das Alfândegas, Ana Maria Jordão de Macedo, designa para seu substituto, o subdirecto-geral das Alfandegas, licenciado José Pereira de Figueiredo.

2002-09-13 - DESPACHO 20162/2002 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a lic. Maria Francisco Cestelo Branco Assis Teixeira consultora do gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Pe. António Vaz Pinto.

2002-09-24 - DESPACHO CONJUNTO 730/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela com caracter excepcional, 140 lugares de auditores de justiça, para frequentarem o XXI Curso Normal de Formação do ano de actividades de 2002-2003 do Centro de Estudos Judiciários.