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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-06-06 - PORTARIA 46/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o tráfego aéreo nocturno, entre as 0 e as 6 horas (horas locais) de aeronaves civis no aeroporto "João Paulo ll", em Ponta Delgada, no aeroporto das Lajes, na ilha Terceira e no aeroporto de "Santa Maria".

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-06 - DECLARAÇÃO 19/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Declaração nº 13/2002, de 2 de Maio, que rectifica a Resolução nº 45/2002, de 14 de Março, que aprova projectos de investimentos no âmbito do Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL).

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-06 - DECLARAÇÃO 23/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 81/2002, de 2 de Maio, que aprova projectos de investimento no âmbito do SIDEL.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-06-06 - PORTARIA 47/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui uma comparticipação de 80 euros por cabeça, aos animais da espécie bovina, apresentados para abate, até ao 15º dia de vida, pelos viteleiros situados na ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-06 - DECLARAÇÃO 24/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo nº 27/2002, de 16 de Maio, que aprova o regulamento do Programa Férias Jovens.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-06-06 - PORTARIA 45/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o "Regulamento para a fixação do Calendário Escolar", anexo ao presente diploma e do qual faz parte integrante. Revoga o DN 9/2001, de 8 de Fevereiro.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-06 - DECLARAÇÃO 20/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 55/2002, de 11 de Abril, que aprova projectos de investimento no âmbito do SIDEL - Subsistema de Desenvolvimento Local.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-06 - DECLARAÇÃO 22/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 80/2002, de 2 de Maio, que aprova o projecto de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-06 - DECLARAÇÃO 21/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 56/2002, de 11 de Abril, que aprova projectos de investimento no âmbito do SIRALA - Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2002-06-06 - Portaria 584/2002 - Ministério da Economia

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos autoadesivos alusivos à emissão base «Aves de Portugal - 3.º Grupo».

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