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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2002-06-05 - AVISO 3/2002 - BANCO DE PORTUGAL

    Introduz um aditamento ao diploma que estabelece a ponderação dos elementos do activo e extrapatrimoniais das instituições de crédito para efeitos de cálculo do ratio de solvabilidade.

  • Tem documento Em vigor 2002-06-05 - Portaria 568/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade da Retorta, município de Montemor-o-Novo, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 311-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-05 - Portaria 569/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades do Freixial e outras, municípios de Estremoz e Borba, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 264-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-05 - Portaria 570/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Amoreira e outras, município de Elvas, pelo prazo máximo de nove meses (processo 253-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-05 - Portaria 571/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Machoa, Coutada e outras, municípios de Reguengos de Monsaraz e Alandroal, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 247-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-05 - Portaria 572/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Gavião e outra, situada nos municípios de Aljustrel, Beja e Castro Verde, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 297-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-05 - Portaria 573/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades do Vidigal e outras, municípios de Vendas Novas e Montemor-o-Novo, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 249-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-05 - Portaria 574/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Vale da Aroeira pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 262-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-05 - Portaria 575/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Bonical, município de Reguengos de Monsaraz, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 86-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-05 - Portaria 576/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera a Portaria n.º 743/98, de 10 de Setembro (alargamento do período das capturas de camarão-branco-legítimo).

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