2000-11-02 - DESPACHO NORMATIVO 120/2000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano 2000.

2000-11-02 - RESOLUÇÃO 186/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Câmara Municipal de Lagoa, da parcela de terreno com a área de 1.700 m2 sita ao Rosário, destinada à construção urbana.

2000-11-02 - DESPACHO NORMATIVO 121/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa das provas de conhecimentos para a categoria de chefe de secção, bem como para as carreiras de pessoal auxiliar da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

2000-11-02 - DECLARAÇÃO 34/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 127/2000, de 17 de Agosto, que aprova projectos de investimentos no âmbito do Subsistema de Apoio à actividade Local dos Açores (SIRALA).

2000-11-02 - DECLARAÇÃO 35/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 162/2000, de 12 de Outubro, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à actividade Local dos Açores (SIRALA).

2000-11-02 - DECLARAÇÃO 36/2000 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 115/2000, de 28 de Setembro, que aprovou a minuta do protocolo de colaboração entre a Região Autónoma dos Açores e as Câmaras Municipais da Região, para apresentação do pedido de concessão de passaporte comum.

2000-11-02 - Resolução do Conselho de Ministros 147/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente as normas provisórias para a área a abranger pelo Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim, cujo regulamento e planta de condicionantes são publicados em anexo. Estas normas vigoram pelo prazo de dois anos ou até à entrada em vigor do referido Plano.

2000-11-02 - Decreto Regulamentar Regional 42/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera o Decreto Regulamentar Regional nº 13/99/M, de 29 de Setembro, que cria o cartão do utente do Serviço Regional de Saúde, da Região Autónoma da Madeira.