2013-02-15 - Contrato 105/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/21/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/130/DDF/2012, n.º CP/131/DDF/2012 e n.º CP/132/DDF/2012

2013-02-19 - Contrato 116/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/33/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/107/DDF/2012, n.º CP/108/DDF/2012 e n.º CP/109/DDF/2012

2013-03-27 - Contrato 215/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/30/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/178/DDF/2012, n.º CP/179/DDF/2012 e n.º CP/180/DDF/2012

2013-05-07 - Contrato 234/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/41/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/123/DDF/2012, n.º CP/124/DDF/2012 e n.º CP/125/DDF/2012

2013-05-10 - Despacho 6153/2013 - Universidade de Coimbra

Autorizada a contratação do Doutor Tony Richard Oliveira de Almeida e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professor auxiliar, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, sendo que o início retroage a 24 de novembro de 2012. DRH05-13-038

2013-05-28 - Despacho 6926/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de dedicação exclusiva, com a mestre Maria Margarida Amado dos Santos Baltasar Nunes Acosta, com início em 1 de março de 2013 e termo em 29 de fevereiro de 2016, com a categoria de leitor

2013-11-28 - Contrato (extrato) 780/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/019/13, para uma área nos concelhos de Grândola, Santiago do Cacém, Ferreira do Alentejo, Aljustrel, Ourique e Odemira, denominada Alvalade

2010-05-26 - Despacho 9090/2010 - IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing

Escola Superior de Design - alteração do plano de estudos do mestrado em Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário (Dom. 15), curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário

2010-06-30 - Despacho 10810/2010 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Subdelegação de poderes do presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais nos presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais para a prática dos actos relativos a licenças, faltas, autorizações de ausência do serviço e autorizações de residência dos juízes em exercício de funções nos respectivos tribunais

2010-07-14 - Aviso 14003/2010 - Município de Albergaria-a-Velha

Procede à apreciação pública do Projecto de Regulamento Relativo à Cobrança de Taxas de Urbanização, Edificação e Outras Operações Urbanísticas do Município de Albergaria-a-Velha, nos termos do artigo 118.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, na sua actual redacção