1973-07-07 - DECLARAÇÃO DD9290 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 229/73, de 30 de Março, que aprovou o quadro do pessoal não dirigente dos Hospitais da Universidade de Coimbra, com exclusão do pessoal médico.

1975-04-29 - AVISO DD3638 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a data em que entrará em vigor o Acordo entre os Governos de Portugal e da URSS sobre Navegação Mercante, assinado em Moscovo em 20 de Dezembro de 1974.

2008-04-09 - RESOLUÇÃO 48/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza um contigente adicional de cereais, em complemento ao contingente com ajuda previsto no Programa para os Açores aprovado por Decisão da Comissão, de 4 de Abril.

1975-01-03 - PORTARIA DD415 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL E DO AMBIENTE

Introduz alterações às instruções para o cálculo de honorários referentes aos projectos de obras públicas aprovadas transitoriamente e anexas à Portaria n.º DD413, de 11 de Fevereiro.

2008-08-13 - DELIBERAÇÃO 2259/2008 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Emite parecer favorável quanto ao relatório de actividades do Instituto Nacional de Estatística (INE) e das outras entidades intervenientes na produção estatística nacional, relativa a 2007.

1972-04-27 - DECLARAÇÃO DD9934 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 65/72, que aprova e manda pôr em vigor para o ano de 1972 o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas da província de Macau.

2008-11-07 - DESPACHO 28671/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a constituição de cinco comissões específicas destinadas a acompanhar os Projectos de Intervenção e Requalificação no âmbito do Polis Litoral - Ria Formosa.

1971-04-14 - DECLARAÇÃO DD10149 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 118/71, que aprova e manda pôr em vigor para o ano de 1971 o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas da província de Timor.

2009-02-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 304/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Rectifica o despacho n.º 31629/2008, de 11 de Dezembro, que aprova os termos e condições de realização do leilão de gás natural para o ano gás 2009-2010.

1970-02-04 - AVISO DD4159 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público ter o Governo da China depositado os seus instrumentos, respectivamente, de ratificação e de adesão à Convenção sobre Relações Diplomáticas, concluída em Viena em 18 de Abril de 1961.