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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1973-07-07 - DECLARAÇÃO DD9290 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 229/73, de 30 de Março, que aprovou o quadro do pessoal não dirigente dos Hospitais da Universidade de Coimbra, com exclusão do pessoal médico.

  • Tem documento Em vigor 1973-07-07 - AVISO DD3628 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Checoslováquia declarado não considerar como válida a reserva incluída pela Argentina no seu instrumento de adesão à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 1973-07-07 - AVISO DD3629 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Austrália depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa a Marinheiros Refugiados.

  • Tem documento Em vigor 1973-07-07 - AVISO DD3630 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República do Vietname efectuado o depósito do instrumento de adesão à Convenção sobre Relações Diplomáticas.

  • Tem documento Em vigor 1973-07-07 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 229/73, de 30 de Março, que aprovou o quadro do pessoal não dirigente dos Hospitais da Universidade de Coimbra, com exclusão do pessoal médico

  • Tem documento Em vigor 1973-07-07 - Decreto-Lei 345/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Determina várias medidas respeitantes às remunerações dos militares dos quadros permanentes das forças armadas.

  • Tem documento Em vigor 1973-07-07 - Portaria 465/73 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

    Altera o quadro de pessoal da Secção Central de Informações e Arquivo da Secretaria-Geral dos Tribunais Judiciais do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1973-07-07 - Portaria 466/73 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

    Acrescenta o n.º 8.º-A à Portaria n.º 23924, de 1 de Abril de 1968, respeitante à prestação de serviço pelo pessoal do Instituto de Socorros a Náufragos.

  • Tem documento Em vigor 1973-07-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

    Torna público ter o Governo da Checoslováquia declarado não considerar como válida a reserva incluída pela Argentina no seu instrumento de adesão à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro

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