2006-09-18 - DESPACHO 18891/2006 - SECRETARIADO NACIONAL P/ A REABILITAÇAO E INTEGRAÇAO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-MINISTÉRIO DO TRAB E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Define as normas reguladoras de execução do Despacho Conjunto nº 288/2006, dos Ministros do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde nomeadamente a precisão dos conceitos e a definição do universo das ajudas técnicas abrangidas pelo financiamento supletivo aprovado pelo referido despacho conjunto.

2005-09-16 - DESPACHO 19921/2005 - SECRETARIADO NACIONAL P/ A REABILITAÇAO E INTEGRAÇAO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-MINISTÉRIO DO TRAB E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Define as normas reguladoras de execução do despacho conjunto n.º 479/2005, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde nomeadamente a precisão dos conceitos e a definição do universo das ajudas técnicas abrangido pelo financiamento supletivo aprovado pelo referido despacho conjunto.

2003-03-13 - DESPACHO 4949/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público do conjunto de projectos apresentados, designadamente "Centro de informação e sensibilização da água", "Faixa adjacente à Avenida do 1.º de Maio", "Parque do Museu de Ciência Viva" e "Parque d'Além-Rio", bem como "Conjunto rural e moínho", no concelho de Vila Real, que o Programa Polis em Vila Real, S.A., pretende realizar.

1998-02-03 - DESPACHO 2017/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a extinção dos seguintes grupos de trabalho, louvando, pelo elevado mérito e competência, todos os seus membros, tendo em consideração a grande qualidade do trabalho efectuado: - Comissão de Estudo e Analise de Regulamentação do Processo Fiscal, criada pelo Despacho Conjunto A-10/97-XIII; - Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Leis Orgânicas do Ministério das Finanças, criado pelo Despacho 347/96-XIII; - Grupo de Trabalho relativo ao Documento Único de Cobrança, criado pelo Despacho 219/97-XIII (...)

2016-07-18 - Despacho 9137/2016 - Universidade de Coimbra

Criação do Mestrado Conjunto Europeu em Tribologia de Superfícies e Interfaces

1985-02-01 - DESPACHO 84/SEAM/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ESCLARECE DÚVIDAS SURGIDAS NA INTERPRETAÇÃO DO DESPACHO CONJUNTO NUMERO 9/84.

1975-03-14 - DESPACHO DD4788 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece um conjunto de providências destinadas a apoiar as explorações de bovinos.

2009-01-22 - Despacho 2910/2009 - Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria

Despacho reitoral conjunto da criação do mestrado em Engenharia Farmacêutica do IST/FF

2002-02-27 - DESPACHO 4262/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece um conjunto de orientações e princípios basilares de simplificação legislativa aplicável à administração tributária.

2013-01-10 - DESPACHO 625/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da iDresearch, Investigação e Desenvolvimento, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento.