1977-06-06 - Decreto 84/77 - Presidência da República

Nomeia o juiz desembargador João de Deus Pinheiro Farinha presidente do Tribunal de Contas.

1970-05-14 - Decreto 209/70 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeia o Dr. António dos Santos Labisa Subsecretário de Estado do Tesouro.

2010-01-11 - Despacho 671/2010 - Supremo Tribunal de Justiça

Nomeia Joaquim Alexandre Dias Pereira Delgado par Administrador do Supremo Tribunal de Justiça.

1960-07-15 - Portaria 17827 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Nomeia uma comissão para proceder à reorganização da indústria dos resinosos.

1960-03-03 - Decreto 42867 - Presidência da República - Secretaria

Nomeia o Dr. Adriano José Alves Moreira Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina.

2010-09-21 - Deliberação 1707/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

Nomeia os membros do Conselho Médico-Legal.

2010-12-14 - Despacho 18465/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia elementos para o Conselho Superior de Estatística.

2012-08-01 - Deliberação 1053/2012 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

Nomeia os membros do Conselho Médico-Legal.

2013-07-01 - Despacho 8522/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeia o Conselho de Administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo-Ovar.

2013-09-27 - Despacho 12362/2013 - Supremo Tribunal de Justiça

Nomeia Joaquim Alexandre Dias Pereira Delgado como administrador do Supremo Tribunal de Justiça.