Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-07-01 - RESOLUÇÃO 73/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeação dos membros do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada E.P.E.

  • Não tem documento Em vigor 2013-07-01 - DESPACHO 1227/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara que procedeu ao registo definitivo por averbamento da alteração total dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social - Associação de São João de Deus, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Não tem documento Em vigor 2013-07-01 - PORTARIA 665/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que o Complexo Desportivo de Água de Pau, integrado no Parque Desportivo da ilha de São Miguel, fica sob administração directa do Serviço de Desporto da ilha de São Miguel, serviço executivo periférico da Direcção Regional do Desporto.

  • Não tem documento Em vigor 2013-07-01 - PORTARIA 666/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que o Complexo Desportivo de Ponta Garça, integrado no Parque Desportivo da ilha de São Miguel, fica sob administração directa do Serviço do Desporto da ilha de São Miguel, serviço executivo periférico da Direcção Regional do Desporto.

  • Não tem documento Em vigor 2013-07-01 - PORTARIA 667/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que o Complexo Desportivo de Rabo de Peixe, integrado no Parque Desportivo de Rabo de Peixe, integrado no Parque Desportivo da ilha de São Miguel, fica sob administração direta do Serviço de Desporto da ilha de São Miguel, serviço executivo periférico da Direcção Regional do Desporto.

  • Não tem documento Em vigor 2013-07-01 - AVISO 51/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Torna público que o modelo dos selos de garantia emitidos pela Comissão Vitinícola Regional com direito a denominação de origem a Denominação de Origem e Indicação Geográfica.

  • Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Chipre para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bruxelas em 19 de novembro de 2012.

  • Ratifica o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, assinado na Cidade da Praia, a 15 de setembro de 2006.

  • Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Chipre para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bruxelas em 19 de novembro de 2012.

  • Aprova o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, assinado na Cidade da Praia, a 15 de setembro de 2006.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-01 - Portaria 215/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a alteração da Reserva Ecológica Nacional do município de Coruche.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-01 - Portaria 215-A/2013 - Ministério da Economia e do Emprego

    Altera os parâmetros e o limite máximo da remuneração do serviço de interruptibilidade, previstos na Portaria n.° 592/2010, de 29 de julho, e na Portaria nº 1308/2010, de 23 de dezembro, e estabelece ainda as regras aplicáveis à repercussão tarifária dos montantes pagos pelo operador da rede de transporte, responsável pela liquidação e faturação do serviço de interruptibilidade prestado por cada prestador do serviço.

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