1994-11-30 - DESPACHO 117/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GERAL DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - JNICT QUE E INTEGRADA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PORF. DOUTOR FERNANDO MANUEL RAMOA CARDOSO RIBEIRO, PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. PROF. DOUTOR JÚLIO MAGGIOLLY NOVAIS E PROF. DOUTOR LUÍS MANUEL FERREIRA DE MELO, VICE-PRESIDENTES DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. DRA. ANA MARIA DE ALMEIDA HIDALGO BARATA, REPRESENTANTE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRAN (...)

2003-05-13 - DESPACHO 9304/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa, respectivamente, como membros efectivos da comissão executiva da UCLEFA - Unidade de Coordenação da Luta contra a Evasão e Fraude Fiscal e Aduaneira e como seus substitutos as seguintes personalidades: a) Como representante da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) a Dr.ª Maria do Rosário Pablo da Silva Torres Almeida Alexandre, subinspectora-geral; b) Como representantes da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) o Dr. José Pereira de Figueiredo, subdirector-gera (...)

1995-07-15 - DESPACHO 71/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia membros do conselho consultivo da intervenção operacional PRAXIS XXI as seguintes individualidades: como representante da Secretária de Estado da Ciência e Tecnologia, a Dr.ª Magnólia Maria Almeida Santos Costa, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, como representante da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, a Dr.ª Ana Maria Barata da Silva, directora de serviços, como representante da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, o Prof. Doutor Júlio Mag (...)

1994-05-20 - DESPACHO EDESP63/94 - COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE COIMBRA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências da directora do Serviço Sub-Regional de Leiria do Centro Regional de Segurança Social do Centro, lic. Maria de Fátima Bento Soares Pereira, no director dos serviços de regimes de segurança social, lic. Ildebrando Ferreira Valente Rei, em matéria de inscrição de beneficiários e contribuintes, e de atribuição de prestações dos regimes de segurança social. Subdelega competências da referida dirigente no mesmo director de serviços, em matéria de gestão de pessoal, gestão administrativa, cont (...)

1996-12-14 - DESPACHO EDESP150/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Renova as comissões de serviço dos seguintes dirigentes do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte: -Fernando Jorge Batista Simões, assessor de Informática do quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte - renovada a comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Informação. -Jorge Venâncio Brito Galego, assessor principal do quadro de pessoal o Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte - renovada a comissão de serviço no cargo de (...)

1999-04-12 - DESPACHO 7169/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o delegado regional do Instituto Nacional do Desporto o de Lisboa e Vale do Tejo, Dr. Mário Luís Salvo Paiva, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição cuja entidade responsável pela sua gestão seja a câmara municipal e nomeia para integrar a comissão técnica de inspecção dos espaços atrás referidos: Autoridades de saúde da Sub-Região de Saúde de Lisboa: - Concelho de Lisboa: Dr.ª Maria Margarida Lopes (...)

1994-07-08 - AVISO EAV6/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências, com a faculdade de subdelegação, da directora do Serviço Sub-Regional de Lisboa do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Maria Teresa de Carvalho e Branco, no director dos serviços de identificação e de registo de remunerações, lic. Joaquim Guilherme Pignatelli Galvão Videira, em matéria de inscrição de beneficiários e contribuintes e respectivo estatuto contributivo, e no director dos serviços de atribuição de prestações, lic. João Maria Lopes Mateus, em ma (...)

1994-09-02 - DELIBERAÇÃO EDELIB21/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências, com a faculdade de subdelegação, do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Centro nos directores dos serviços sub-regionais de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, respectivamente lic. José Oliveira Bastos, lic. José da Cruz Penedo, lic. José Manuel Oliveira Alves, lic. Jacinto Dias, lic. Maria de Fátima Bento Soares Pereira e lic. Maria Fernanda Pais Correia Sampaio Sobral Amaral, em matéria de gestão de regimes de segurança social, de acção so (...)

1994-04-07 - DESPACHO 41/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE O CONSELHO CONSULTIVO DA COMISSÃO INSTALADORA DA EMPRESA DO ALQUEVA SEJA INTEGRADO PELOS SEGUINTES MEMBROS: EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE PRESIDIRÁ: MEMBRO EFECTIVO-DR. ANTONIO CARMELO AIRES. MEMBRO SUPLENTE-DR. MANUEL BENTO ROSADO. EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DAS FINANÇAS: MEMBRO EFECTIVO-DR. LUIS ALBERTO PASSOS PESTANA HENRIQUES. MEMBRO SUPLENTE-DR. RUI FILIPE DE MOURA GOMES. EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA AGRICULTURA: MEMBROS EFECTIVOS-E (...)

1998-02-17 - DESPACHO 2913/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera das funções que exerciam no Conselho Nacional dos Exames do Ensino Secundário as seguintes individualidades: - Prof. Doutor Bártolo Paiva Campos, das funções de presidente; - Licenciada Maria de Lurdes Meira Alves da Silva Neto, das funções de vice-presidente; - Licenciada Maria da Graça Martins das funções de vogal em representação da Associação Portuguesa de Professores de Alemão; - Licenciada Emília Maria Salgueiro Sande Lemos, das funções de vogal em representação da Associação de Professores de (...)