Designa o delegado regional do Instituto Nacional do Desporto o de Lisboa e Vale do Tejo, Dr. Mário Luís Salvo Paiva, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição cuja entidade responsável pela sua gestão seja a câmara municipal e nomeia para integrar a comissão técnica de inspecção dos espaços atrás referidos: Autoridades de saúde da Sub-Região de Saúde de Lisboa: - Concelho de Lisboa: Dr.ª Maria Margarida Lopes de Brito Barbosa. Dr.ª Maria José Agua Mel. Dr.ª Regina Guedes da Silva Mendes Lourenço. - Concelho de Alenquer: Dr. Mário José Mendes Martins. - Concelho da Amadora: Dr. Antônio Manuel Barata Tavares. Dr.ª Gregória Caeiro Paixão von Amann. - Concelho de Arruda dos Vinhos: Dr.ª Maria Madalena Lima de Paiva. - Concelho da Azambuja: Dr.ª Helena Luísa de Carvalho da Ponte e Sousa. - Concelho do Cadaval: Dr. António Silva Gaio Esteves. - Concelho de Cascais: Dr.ª Ana Maria da Fonseca Coiteiro Alves Dinis. Dr.ª Ana Paula Morais Magalhães. - Concelho de Loures: Dr. Flávio Donaldo de Sousa Rodrigues. Dr.ª Manuela Augusta de Oliveira Garcia. Dr.ª Elvira Maria Ramalho de Sousa Martins Pinto. - Concelho da Lourinhã: Dr.ª Maria Helena da Costa de Sousa e Andrade. - Concelho de Mafra: Dr. Rui Fernandes Venda. Dr. António Silva Gaio Esteves. - Concelho de Oeiras: Dr.ª Maria de Fátima Mascarenhas de Ouadros Vaz. Dr.ª Helena Maria Cigarrilha Granja Soares. - Concelho de Sintra: Dr.ª Maria Francisca Costa Albuquerque Rebelo Cristellys Soromenho. Dr.ª Maria de Fátima Neto de Almeida Rebelo. - Concelho de Sobral de Monte Agraço: Dr.ª Maria Helena da Costa de Sousa e Andrade - Concelho de Torres Vedras: Dr.ª Maria Clara Lopes Elias Garcia. Dr.ª Maria Helena da Costa de Sousa e Andrade. - Concelho de Vila Franca de Xira: Dr.ª Marília Luísa Calado Alves. Dr. Manuel Gonçalves Antunes Cebola. - Engenheiros sanitários da Sub-Região de Saúde de Lisboa: Engenheiro António Esteves de Oliveira Matos. Engenheira Elisa de Jesus dos Santos Coragem. Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo: -Concelhos de Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira: Engenheiro António Reboredo da Cunha.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):