1999-04-12 - LOUVOR 163/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva a lic. Maria Sara Alves Fragoso Pereira Cardigos, subdirectora-geral na Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, a qual cessa o exercício de funções oúblicas em 2.5.99, pelas qualidades evidenciadas ao longo de uma carreira de mais de 30 anos no sector da segurança social, 14 dos quais como subdirectora-geral.

1999-04-12 - DESPACHO 7164/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeito desde 9 de Outubro de 1998, o mestre António Travassos Dias Garcia para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha. Estabelece a remuneração mensal atribuida ao nomeado.

1999-04-12 - DESPACHO 7171/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos Silva, a competência para o substituir nos actos de gestão corrente do Ministério das Finanças durante os dias 29 de Março a 6 de Abril de 1999, sem prejuizo das delegações de competência oportunamente atribuidas.

1999-04-12 - DESPACHO CONJUNTO 301/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Luís Filipe Ramos Bonina para exercer o cargo de Director-Geral da Polícia Judiciária.

1999-04-12 - RECTIFICAÇÃO 901/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho 3592/99(2ª série) do Presidente do Instituto Nacional do Desporto publicado no DR, 2ª série nº 44 de 22 de Fevereiro de 1999, relativo à nomeação da Comissão Técnica de inspecção dos espaços de jogo e recreio localizados na área da Delegação Regional do Instituto Nacional do Desporto do Algarve. Assim, onde se lê «Dr. António José Silva Soares, delegado regional de saúde», deve ler-se «Dr. José Batista Martins, adjunto do delegado regional de saúde».

1999-04-12 - AVISO 6915/99 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Faz público que se encontra afixada a lista de antiguidades do pessoal da Direcção Geral da Administração Pública referente a 31 de Dezembro de 1998.

1999-04-12 - DESPACHO 7163/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 1 de Outubro de 1998, a licenciada Catarina Henriques de Barros Nobre Ferreira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha. Estabele a remuneração mensal atribuída à nomeada.

1999-04-12 - DESPACHO 7183/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, com efeitos a partir de 15 de Março de 1999, a licenciada Belmira Maria da Silva Costa, do cargo de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Engenheiro José Manuel da Costa Monteiro Consiglieri Cardoso.

1999-04-12 - PORTARIA 379/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o municipio de Alenquer a demolir o antigo posto de viação e trânsito sito no Carregado para proceder ao alargamento da confluência de estradas, o qual havia sido cedido para instalação de um posto de apoio turistico.

1999-04-12 - DESPACHO CONJUNTO 303/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Reconhece a idoneidade em matéria de investigação e desenvolvimento da empresa INESCTEL - Engenharia de Sistemas e Computadores nas Telecomunicações, Lda. na sequência de parecer favorável da Comissão Certificadora.