Exonera das funções que exerciam no Conselho Nacional dos Exames do Ensino Secundário as seguintes individualidades: - Prof. Doutor Bártolo Paiva Campos, das funções de presidente; - Licenciada Maria de Lurdes Meira Alves da Silva Neto, das funções de vice-presidente; - Licenciada Maria da Graça Martins das funções de vogal em representação da Associação Portuguesa de Professores de Alemão; - Licenciada Emília Maria Salgueiro Sande Lemos, das funções de vogal em representação da Associação de Professores de Geografia; - Mestre Isabel Maria de Almeida Alves Pereira Carvalho da Cunha, das funções de vogal em representação da Associação Portuguesa de Professores de Biologia e Geologia; - Arquitecta Maria Estelina Ermida Mano, das funções de vogal em representação da Associação Portuguesa dos Professores de Desenho e Geometria Descritiva; - Licenciado Jorge Manuel dos Penedos Martins Baptista, das funções de vogal em representação da Associação Portuguesa de Biólogos; - Licenciado José Manuel Gonçalves Marques, das funções de vogal em representação da Associação de Professores de Filosofia; - Licenciado José Manuel Vieira Soares de Resende, das funções de vogal em representação da Associação Portuguesa de Sociologia; - Mestre Luís Filipe Rodrigues Pestana Teixeira, das funções de vogal em representação da Associação Portuguesa de Professores de Francês; - Doutor Manuel Joaquim Baptista Fiolhais, das funções de vogal em representação da Sociedade Portuguesa de Física; - Doutora Teresa Rodrigues Cadete, das funções de vogal em representação da Associação Portuguesa de Estudos Germanísticos; - Licenciada Maria Cristina Leal Ferreira, das funções de vogal em representação da Sociedade Portuguesa de Filosofia; - Doutora Maria Filomena Gomes Ferreira Crujo Camões, das funções de vogal em representação da Sociedade Portuguesa de Química; - Doutora Maria Inês Pedrosa da Silva Duarte, das funções de vogal em representação da Associação Portuguesa de Linguística; - Mestre Maria de Fátima Sacadura Calado Meireles, das funções de vogal em representação da Associação Portuguesa de Professores de Inglês; - Mestre Maria José de Oliveira Tavares Mendes da Costa, das funções de vogal em representação da Associação Portuguesa de Professores de Matemática; - Licenciada Maria José Osório dos Santos Carvalheira Ferraz, das funções de vogal em representação da Associação dos Professores de Português; - Licenciada Maria Teresa da Rocha Pereira Campos, das funções de vogal em representação da Associação de Professores de Expressão e Comunicação Visual; - Doutor Vítor João Vieira Jabouille, das funções de vogal em representação da Associação Portuguesa de Estudos Cássicos (Grego); - Doutor Miguel de Paula Nogueira Ramos, das funções de vogal em representação da Sociedade Portuguesa de Matemática.