1998-02-17 - DESPACHO 2922/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Autoriza o pessoal do gabinete do Sercretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Ângelo Guerreiro da Silva a deslocar-se em serviço oficial dentro do País bem como as despesas inerentes, durante o ano de 1998.

1998-02-17 - DESPACHO 2923/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Autoriza o pessoal técnico-profissional, administrativo e auxiliar do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Ângelo Guerreiro da Silva, a prestar horas extraordinárias e em dias de descanso semanal, durante o ano de 1998.

1998-02-17 - DESPACHO 2921/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia a Licenciada Paula Cristina Carvalho Gaspar Simões Raposo, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Ângelo Guerreiro da Silva fixando o montante da remuneração mensal da nomeada.

1998-02-17 - DESPACHO 2913/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera das funções que exerciam no Conselho Nacional dos Exames do Ensino Secundário as seguintes individualidades: - Prof. Doutor Bártolo Paiva Campos, das funções de presidente; - Licenciada Maria de Lurdes Meira Alves da Silva Neto, das funções de vice-presidente; - Licenciada Maria da Graça Martins das funções de vogal em representação da Associação Portuguesa de Professores de Alemão; - Licenciada Emília Maria Salgueiro Sande Lemos, das funções de vogal em representação da Associação de Professores de (...)

1998-02-17 - DESPACHO 2896/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, com efeitos desde 1 de Fevereiro de 1998, a licenciada Luisa de Lemos Góis Guerreiro, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vitor José Cabrita Neto, fixando o montante da remuneração mensal da nomeada.

1998-02-17 - RESOLUÇÃO 15-a/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, para integrar o Secretariado para as Conferências de Juventude 98 e para o Festival Mundial da Juventude 98 - Portugal, o seguinte pessoal dirigente: - Lic. Paulo Jorge dos Santos Dinis Parreira, para o cargo de Administrador do Secretariado; - Lic. Paulo Jorge Albernaz Leite Marques, para o cargo de Administrador-adjunto do Secretariado; - Lic. João Ramiro Henriques Lisboa Loureiro, para o cargo de Coordenador do Secretariado; - Lic. Isidro Manuel Ferreira de Brito, para o cargo de Coordenador do S (...)

1998-02-17 - DESPACHO 2920/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Isenta a Câmara Municipal de Viana do castelo do pagamento da taxa de utilização de terrenos do domínio público hídrico para construção de uma estação elevatória na freguesia de Carreço.

1998-02-17 - DESPACHO 2876/98 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova, publicando em anexo, o Regulamento do Serviço de Biblioteca e Documentação Diplomática.

1998-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 113/98 - GOVERNO DE MACAU;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece, para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português, como titulares do grau de mestre, os titulares do grau de mestre em Direito conferido pela Universidade de Macau, a que se refere a Portaria 241/95/M, de 21 de Agosto.

1998-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 112/98 - GOVERNO DE MACAU;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece, para todos os efeitos, no sistema de ensino português, como titulares, do grau de licenciado, os titulares do grau de licenciado em Direito conferido pela Universidade de Macau, a que se referem as Portarias 126/93/M, de 10 de Maio e 104/94/M, de 26-Abril.