1998-02-16 - DESPACHO 2825/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Requisita Manuel Augusto Dias para exercer funções de Motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Fernando Manuel Pacheco. Produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1998.

1998-02-16 - DESPACHO 2809/98(2ªserie) - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Cristina Vieira Pontes para exercer funções no Gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Almeida Leitão.

1998-02-16 - DESPACHO 2832/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o Lic. José António Coelho Antunes das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins. Produz efeitos a partir de 7 de Janeiro de 1998.

1998-02-16 - DESPACHO 2831/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Chefe de Gabinete do Ministro da Educação na Adjunta do Gabinete. Produz efeitos desde 5 de Janeiro de 1998.

1998-02-16 - DESPACHO 2807/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Manuel Augusto Paulo Catarino para prestar funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto Correia. Fixa o montante da remuneração anual do nomeado. Produz efeitos desde 23 de Junho de 1997.

1998-02-16 - AVISO 2321/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público a lista de funcionários e agentes que se encontram afectos à Direcção Geral da Administração Pública em situação de inactividade.

1998-02-16 - DESPACHO 2808/98 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Dr.ª Maria da Graça Anahory de Vanconcelos para prestar apoio técnico no Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Almeida Leitão.

1998-02-16 - DESPACHO 2856/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, a seu pedido, a Lic. Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro do cargo de Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Dr.ª Catarina Vaz Pinto. Produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1998.

1998-02-16 - DESPACHO 2836/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Faz saber que, por despacho de 10.12.97 do SESSRL, foi nomeada, em regime de substituição, Maria Teresa Garrett dos Santos, chefe de divisão do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para o cargo de directora de serviços de Organização e Informática, enquanto durar o impedimento do titular do lugar.

1998-02-16 - DESPACHO 2829/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor Jorge Quina Ribeiro de Araújo, Reitor da Universidade de Évora.