1998-02-18 - DESPACHO 2995/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a Direcção-Geral da Saúde, enquanto organismo central responsável pelo processo de coordenação e de acompanhamento de execução da Estratrégia de Saúde 1998-2002, reunirá, com a periodicidade que considerar necessária, com os conselhos de administração das administrações regionais de saúde.

1998-02-18 - DESPACHO 2994/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Prof. Doutor José Manuel Domingos Pereira Miguel, Subdirector-Geral da Saúde.

1998-02-18 - DESPACHO 2989/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova o programa de provas a utilizar nos concursos para o ingresso na carreira de telefonista do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

1998-02-18 - DESPACHO 2988/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria uma missão para lançar as bases da integração do sistema tecnológico e informativo do MADRP, que disporá de um conselho coordenador e de uma equipa de projecto.

1998-02-18 - DESPACHO 2998/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, na Presidente do Conselho de Direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde.

1998-02-18 - DESPACHO 2999/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, no Director-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde.

1998-02-18 - DESPACHO 2987/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que as unidades de gestão de cada medida ou acção do Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal (PAMAF) assegurem que sejam desenvolvidos os processos que permitam conhecer a participação das mulheres em cada uma das medidas e acções. Esta determinação é extensiva às unidades de gestão das Medidas de Acompanhamento da Reforma da PAC e à Comissão Nacional de Gestão de Programa de Iniciativa Comunitária LEADER II.

1998-02-18 - DESPACHO 2981/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que o prazo previsto no n.º 2 do Despacho n.º 4841/97, de 30 de Julho, para a admissão de candidaturas ao Regime de Apoio à Realização de Estratégias Empresariais Integradas do SINDEPEDIP, será prorrogado até 31 de Dezembro de 1998. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.

1998-02-18 - PORTARIA 194/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece personalidade jurídica à Fundação Económicas - Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Económicas, Financeiras e Empresariais.

1998-02-18 - DESPACHO 2997/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Rui Santos Ivo, Vogal do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.