1998-02-19 - DESPACHO 3085/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Exonera, com efeitos desde 1 de Janeiro de 1998, o engenheiro Sérgio Manuel Rebelo Correia da Costa das funções que exercia no gabinete da Ministra do Ambiente, Prof. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

1998-02-19 - DESPACHO 3086/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Exonera, com efeitos desde 1 de Janeiro de 1998, o engenheiro António Raul Eira Leitão das funções que exercia no gabinete da Ministra do Ambiente, Prof. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

1998-02-19 - PORTARIA 196/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal de Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Coimbra, aprovado pela Portaria 772-B/96 de 31 de Dezembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-02-19 - DESPACHO 3053/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa.

1998-02-19 - DESPACHO 3092/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Secretária de Estado da Cultura na chefe do seu Gabinete.

1998-02-19 - PORTARIA 195/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 7 de Abril de 1996, no quadro de pessoal do ex-Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural, aprovado pela Portaria 772/93 de 3 de Setembro, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1998-02-19 - DESPACHO 3079/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um grupo de trabalho que tem como objectivo: Analisar a situação das farmácias a nível distrital quanto à acessibilidade, distribuição geográfica, capitação, funcionamento e serviços de urgência; Apresentar estudo comparativo sobre a situação nos diversos países da União Europeia; Propor as diversas medidas legislativas necessárias. O grupo de trabalho é constituído por dois representantes de cada uma das seguintes entidades: INFARMED que presidirá à comissão; Associação Nacional de Municípios Portugue (...)

1998-02-19 - DESPACHO 3049/98 - COMISSÃO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Maria Quintans Fernandes Ferreira Braga da Cruz chefe de divisão, em regime de substituição, da Delegação do Norte da Comissão para a Igualdade e para os Direitos nas Mulheres.

1998-02-19 - DESPACHO 3078/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde no conselho de direcção do Instituto Nacional de Emergência Médica.

1998-02-19 - DESPACHO CONJUNTO 121/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um Grupo de Coordenação do Sistema de Transportes Colectivos de Acesso à EXPO 98, constituído pelos representantes dos seguintes organismos e empresas a seguir indicados: Direcção-Geral de Transportes Terrestres, engenheiro Ferreira da Cunha, que coordenará; Sociedade Parque EXPO 98, engenheiro António Manuel Caldeira Lucas; Metropolitano de Lisboa, EP, Dr. Pedro Gonçalves; Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A., engenheiro António Proença; Caminhos de Ferro Portugueses, EP, engenheiro Martins de Br (...)