1998-02-20 - DESPACHO 3193/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Exonera, com efeitos desde 30 de Janeiro de 1998, a Licenciada Maria Paula Fernandes dos Santos das funções de Chefe de Gabinete da Ministra do Ambiente, Prof. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

1998-02-20 - DESPACHO 3141/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Luís Paulo Relógio representante das organizações sindicais dos praticantes desportivos profissionais no Conselho Superior do Desporto em substituição de José Júlio de Carvalho Peyroteo Martins Couceiro.

1998-02-20 - DESPACHO 3143/98(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude em cada um dos seus membros.

1998-02-20 - DESPACHO 3145/98(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude no Director Administrativo e Financeiro.

1998-02-20 - DESPACHO 3144/98(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a vogal da comissão executiva do Instituto Português da Juventude, Prof. Doutora Helena Maria de Oliveira Freitas, para substituir o presidente da referida comissão executiva nas suas faltas e impedimentos. Este despacho produz efeitos a partir de 16 de Janeiro de 1998.

1998-02-20 - PORTARIA 197/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 268/81, de 16 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-02-20 - DESPACHO 3180/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Regula as situações previstas no protocolo celebrado entre o Estado representado pelos Ministérios da Saúde e da Economia e a Indústria Farmacêutica, representada pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) que teve por objectivo adoptar medidas atinentes a que a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em comparticipações no preço dos medicamentos crescesse a níveis próximos da inflacção no trénio 1997-1999.

1998-02-20 - DESPACHO 3162/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Exonera, com efeitos desde 1 de Fevereiro de 1998, Maria João Paula Lourenço das funções de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho.

1998-02-20 - DESPACHO 3161/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna no secretário geral do Ministério da Administração Interna.

1998-02-20 - PORTARIA 198/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 7 de Abril de 1996, no quadro de pessoal do ex-Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural, constante do mapa I anexo à Portaria 772/93, de 3 de Setembro, um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.