2023-05-18 - Anúncio de procedimento 8049/2023 - Município da Maia

REQUALIFICAÇÃO DA RUA DA IGREJA, RUA DA ESCOLA E DA RUA DA SEARA ENTRE A ESCOLA JI DA CAMPA DO PRETO E A ESCOLA EB DA SEARA, FREGUESIA DO CASTELO DA MAIA

2013-10-22 - Aviso 12899/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Transição da gestão do Centro Infantil da Costa da Caparica para o Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Conceição da Costa da Caparica

1996-05-25 - DESPACHO 83/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FIXA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EXAMES DO ENSINO SECUNDÁRIO, CRIADO PELO DECRETO LEI 28-B/96 DE 4 DE ABRIL, QUE INTEGRA OS SEGUINTES ELEMENTOS: - PROF. DOUTOR BARTOLO DE PAIVA CAMPOS, PRESIDENTE, - LIC. MARIA DE LOURDES MEIRA ALVES DA SILVA NETO, VICE-PRESIDENTE, - DOUTORA ANA MARIA GONÇALVES DE SOUSA, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PROFESSORES DE ALEMÃO, - LICENCIADO CARLOS MANUEL ÁGUAS DO AMARAL, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE CIENCIAS ECONÓMICO-SOCIAIS, - DOUTOR EDUARD (...)

2001-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 775/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Determina que a definição estratégica de prossecução dos objectivos do Programa ESCOLHAS é da competência dos Ministros da Administração Interna, da Justiça, da Educação, do Trabalho e Solidariedade e da Juventude e Desporto.

2010-04-14 - Portaria 198/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera os anexos I, III e IV da Portaria n.º 394/2008, de 5 de Junho, que aprova os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

1993-07-30 - Lei 53/93 - Assembleia da República

ALTERA A LEI 6/91, DE 20 DE FEVEREIRO (ENQUADRAMENTO DO ORÇAMENTO DO ESTADO) NO QUE RESPEITA AO ÂMBITO DA CONTA GERAL DO ESTADO E A CONTA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. ALTERA A LEI 77/88, DE 1 DE JULHO (LEI ORGÂNICA DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA) RELATIVAMENTE AO RELATÓRIO E CONTA. ALTERA A LEI 28/92, DE 1 DE SETEMBRO (ENQUADRAMENTO DO ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA) NO QUE RESPEITA A CONTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL. O DISPOSTO NA PRESENTE LEI PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO RELATÓRIO E CONTA DA ASS (...)

2013-02-20 - Aviso (extrato) 2475/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Atualização da lista oficial de peritos avaliadores na página da Direção-Geral da Administração da Justiça no âmbito da integração da engenheira Isabel Maria de Matos Ferreira de Bastos

1997-12-03 - DESPACHO 12045/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Municipal de Ponte de Lima, que seguidamente se indica: - Arquitecto Luís Teles, da Comissão de Coordenação da Região do Norte; - Engenheira Rosa Silva, da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; - Engenheira Cecília Rocha, da Direcção dos Serviços Regionais de Estradas do Norte, da Junta Autónoma de Estradas; - Engenheiro Manuel Artur da Silva Carvalho, da Direcção Regional do Ambiente - Norte; - Engenheiro Migu (...)

1995-04-11 - Decreto-Lei 68/95 - Ministério das Finanças

APROVA A ALIENAÇÃO, EM DUAS FASES, DA TOTALIDADE DAS ACÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA QUIMIGAL - QUÍMICA DE PORTUGAL, S.A. (QUIMIGAL) E DA QUIMIPARQUE - PARQUES INDUSTRIAIS DA QUIMIGAL, S.A. (QUIMIPARQUE). REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO RELATIVO AS OPERAÇÕES DE ALIENAÇÃO DAS ACÇÕES. NO CASO DE NÃO SE REALIZAR A ALIENAÇÃO DA TOTALIDADE DAS ACÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA QUIMIGAL, PREVÊ A ALIENAÇÃO DA TOTALIDADE OU PARTE DO CAPITAL DAS SEGUINTES EMPRESAS POR ELA PARTICIPADAS: AGROQUISA (...)

2020-03-15 - Despacho 3301-C/2020 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Justiça, Modernização do Estado e da Administração Pública, Planeamento, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Infraestruturas e Habitação, Coesão Territorial, Agricultura e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro de Estado e das Finanças, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, das Ministras da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro do Planeamento, da Ministra da Cultura, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação, das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e do Ministro do Mar

Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, incluindo os serviços consulares fora do território nacional, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19