FIXA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EXAMES DO ENSINO SECUNDÁRIO, CRIADO PELO DECRETO LEI 28-B/96 DE 4 DE ABRIL, QUE INTEGRA OS SEGUINTES ELEMENTOS: - PROF. DOUTOR BARTOLO DE PAIVA CAMPOS, PRESIDENTE, - LIC. MARIA DE LOURDES MEIRA ALVES DA SILVA NETO, VICE-PRESIDENTE, - DOUTORA ANA MARIA GONÇALVES DE SOUSA, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PROFESSORES DE ALEMÃO, - LICENCIADO CARLOS MANUEL ÁGUAS DO AMARAL, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE CIENCIAS ECONÓMICO-SOCIAIS, - DOUTOR EDUARDO JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PSICÓLOGOS PORTUGUESES, - LICENCIADA EMÍLIA MARIA SALGUEIRO SANDE LEMOS, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE GEOGRAFIA, - LICENCIADO HERCULANO ALBERTO PINTO CACHINHO, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE GEÓGRAFOS, - LICENCIADA ISABEL MARIA DE ALMEIDA ALVES PEREIRA CARVALHO DA CUNHA, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PROFESSORES DE BIOLOGIA E GEOLOGIA, - LICENCIADO JOÃO PEDRO SAMPAIO XAVIER, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS PROFESSORES DE DESENHO E GEOMETRIA DESCRITIVA, - LICENCIADO JORGE MANUEL DOS PENEDOS MARTINS BAPTISTA, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BIÓLOGOS, - LICENCIADO JOSÉ MANUEL GONÇALVES MARQUÊS, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE FILOSOFIA, - LICENCIADO JOSÉ MANUEL VIEIRA SOARES DE RESENDE, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SOCIOLOGIA, - MESTRE LUÍS FILIPE RODRIGUES PESTANA TEIXEIRA, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PROFESSORES DE FRANCÊS, - DOUTOR MANUEL JOAQUIM BAPTISTA FIOLHAIS, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE FÍSICA, - LICENCIADA MARIA ALICE PESSOA COELHO OLIVEIRA PAIS, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA, - LICENCIADA MARIA AMÉLIA AGRA DOS SANTOS COSTA, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE HISTÓRIA, - DOUTORA MARIA ANTÓNIO HORSTER, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ESTUDOS GERMANÍSTICOS, - LICENCIADA MARIA CRISTINA LEAL FERREIRA, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE FILOSOFIA, - DOUTORA MARIA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ESTUDOS CLÁSSICOS (LATIM), - DOUTORA MARIA FILOMENA GOMES FERREIRA CRUJO CAMÕES, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE QUÍMICA, - DOUTORA MARIA INES PEDROSA DA SILVA DUARTE, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE LINGUÍSTICA, - DOUTORA MARIA JOÃO SAMPAIO CARVALHO BORGES LOBO DO AMARAL, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PROFESSORES DE INGLÊS, - MESTRE MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA TAVARES MENDES DA COSTA, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA, - LICENCIADA MARIA JOSÉ OSÓRIO DOS SANTOS CARVALHEIRA FERRAZ, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE PORTUGUÊS, - LICENCIADA MARIA TERESA DA ROCHA PEREIRA CAMPOS, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL, - DOUTOR VITOR JABOUILLE, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ESTUDOS CLÁSSICOS (GREGO) E - DOUTOR VITOR MANUEL CARVALHO DAS NEVES, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE MATEMÁTICA.