1996-05-25 - RECTIFICAÇÃO DIRECT10/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXATIDAO NO DR.IIS 108, DE 9-5-96, A PORT. 36/96, DE 9-5, RECTIFICA-SE QUE NO ART. 5, N. 1, ONDE SE LE <<A COMISSAO INSTALADORA PODE DELIBERAR QUANDO ESTEJA PRESENTE OU REPRESENTADA A MAIORIA DOS SEUS MEMBROS>> DEVE LER-SE <<A COMISSAO INSTALADORA PODE DELIBERAR QUANDO ESTEJA PRESENTE A MAIORIA DOS SEUS MEMBROS>

1996-05-25 - DESPACHO DIDESP5/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, NOS SUBDIRECTORES-GERAIS DA CONTABILIDADE PÚBLICA.

1996-05-25 - DECLARAÇÃO DIDECL8/96 - GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DECLARA QUE FOI VISTO PELO TC EM 22-4-96 O DIPLOMA REFERENTE A NOMEAÇÃO, POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, DO DR. MANUEL AUGUSTO DOS SANTOS PARA O LUGAR DE DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS, POR DESPACHO PUBLICADO NO DR.IIS, 13, DE 16-1-96.

1996-05-25 - DESPACHO 52/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DESIGNA A DRA. MARIA NIDIA GOMES MOREIRA CORREIA, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA CULTURA NA COMISSAO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO.

1996-05-25 - DESPACHO 30/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ATRIBUI UM SUBSÍDIO DE 200 000$ A NERVIR-ASSOCIACAO EMPRESARIAL (NUCLEO EMPRESARIAL DA REGIÃO DE VILA REAL), COM VISTA A APOIAR A REALIZAÇÃO DA FERVIR/96.

1996-05-25 - DESPACHO 16/SEAMJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL CLEMENTE LIMA, PARA EXERCER, EM REGIME DE COMISSAO EVENTUAL DE SERVIÇO, AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, JUIZ DESEMBARGADOR JOSÉ MANUEL DE MATOS FERNANDES. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 27 DE MARCO DE 1996.

1996-05-25 - DESPACHO 82-A/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, COM A FACULDADE SE SUBDELEGAÇÃO, NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1996-05-25 - DESPACHO 51/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DESIGNA O DR. PAULO FERREIRA DE CASTRO, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA CULTURA, JUNTO DA DIRECÇÃO DA FEIRA DO LIVRO DE FRANKFURT, EM ORDEM A ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DE PORTUGAL NA EDIÇÃO DO PRÓXIMO ANO, DESIGNADAMENTE NO DOMÍNIO DAS ARTES DO ESPECTÁCULO.

1996-05-25 - DESPACHO 12/SERN/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

ALTERA O DESPACHO 11/SERN/95, DE 3 DE NOVEMBRO QUE AUTORIZA A CONSTITUICAO DE FUNDOS PERMANENTES PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS DESPESAS E ADIANTAMENTO DE AJUDAS DE CUSTO, AO PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENG. ANTÓNIO RICARDO ROCHA MAGALHÃES. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1-5-96.

1996-05-25 - DESPACHO 49/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CULTURA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO.

1996-05-25 - DESPACHO 82-B/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NA SUA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DA EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1996-05-25 - DESPACHO 83/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FIXA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EXAMES DO ENSINO SECUNDÁRIO, CRIADO PELO DECRETO LEI 28-B/96 DE 4 DE ABRIL, QUE INTEGRA OS SEGUINTES ELEMENTOS: - PROF. DOUTOR BARTOLO DE PAIVA CAMPOS, PRESIDENTE, - LIC. MARIA DE LOURDES MEIRA ALVES DA SILVA NETO, VICE-PRESIDENTE, - DOUTORA ANA MARIA GONÇALVES DE SOUSA, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PROFESSORES DE ALEMÃO, - LICENCIADO CARLOS MANUEL ÁGUAS DO AMARAL, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE CIENCIAS ECONÓMICO-SOCIAIS, - DOUTOR EDUARD (...)