1996-05-24 - DESPACHO CONJUNTO DIDC22/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE, FICA A CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP., INCUMBIDA DA GESTÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTO0S EM CURSO NA ÁREA METROPLITANA DO PORTO, NOMEADAMENTE OS AFECTOS AOS ITINERÁRIOS SUBURBANOS PORTO MARCO E PORTO-BRAGA, DURANTE O PERIODO DE CONSTITUICAO DA NOVA EMPRESA GNFP, EP.

1996-05-24 - CONTRATO DCONTRATO61/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E O CENTRO EQUESTRE DE SANTO ANDRÉ REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES COM O OBJECTIVO DE APOIAR A ORGANIZAÇÃO DO II CONCURSO D'ENDURANCE INTERNACIONAL DE SANTO ANDRÉ

1996-05-24 - CONTRATO DCONTRATO65/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A JUNTA DE FREGUESIA DE MERELIM - SÃO PEDRO, EM BRAGA REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E O APETRECHAMENTO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE MERELIM - SÃO PEDRO.

1996-05-24 - AVISO DAV22/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

TORNA PÚBLICA A COMPOSICAO DA COMISSAO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR (A QUE SE REFERE O DECRETO LEI 28-B/96 DE 4 DE ABRIL) E QUE E A SEGUINTE: - REPRESENTANTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO, DESIGNADOS PELO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS: EFECTIVO - PROF. DOUTOR VIRGÍLIO ALBERTO MEIRA SOARES. SUPLENTE - PROF. DOUTOR ALBERTO MANUEL SAMPAIO CASTRO AMARAL. - REPRESENTANTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO PÚBLICO DESIGNADOS PELO CONSELHO CO (...)

1996-05-24 - DESPACHO 777/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, FIXA AS CONDICOES PARA O EMPRÉSTIMO A CONTRAIR PELA REPÚBLICA PORTUGUESA JUNTO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI): FINALIDADE - FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJECTO DESIGNADO <<JAE - ESTRADAS XI>> - CONSTRUCAO DE DIVERSOS LANCOS DE ESTRADA EM QUATRO IP, TRES IC E TRES EN. EXECUTOR DO PROJECTO - JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS (JAE). MONTANTE - EQUIVALENTE A PTE 13 000 MILHÕES - 3A. PARCELA. MOEDA - UMA OU VARIAS MOEDAS D (...)

1996-05-24 - CONTRATO DCONTRATO59/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A CÂMARA MUNICIPAL DE FELGUEIRAS, REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTO A CONCLUSAO DA CONSTRUCAO E O APETRECHAMENTO DE UMA PISCINA COBERTA DE APRENDIZAGEM NA ESCOLA C+S DA LIXA.

1996-05-24 - DESPACHO 43/SEAE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins, nos directores regionais de Educação, os licenciados José Afonso Nunes Batista, Jorge Ilídio Faria Martins, António João Cisneiro Sardinha, Maria Ernestina Varela Marques de Sá e António Francisco Ventura Pina.

1996-05-24 - DECLARAÇÃO DIDECL7/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DECLARA QUE FOI REVOGADA A AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DE TRANSPORTE DESTINADOS A ACOMPANHAR BENS EM CIRCULACAO, BEM COMO FACTURAS OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES, A TIPOGRAFIA GRAFIBEIRA - TIPOGRAFIA ARTES GRÁFICAS, LDA.

1996-05-24 - DESPACHO 199/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, NOMEIA DELEGADOS NO CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL O DR. MANUEL TEIXEIRA, DIRECTOR-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, E O DR. CELESTINO GERALDES, DIRECTOR-GERAL DAS ALFÂNDEGAS. COMO DELEGADOS SUBSTITUTOS NOMEIA O DR. EDUARDO DIAS SEQUEIRA, SUBDIRECTOR-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, E O DR. ANTÓNIO CORREIA VALENTE, SUBDIRECTOR-GERAL DAS ALFÂNDEGAS.

1996-05-24 - DESPACHO CONJUNTO A-59/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP, FICA INCUMBIDA PELA GESTÃO DOS EMPREENDIMENTOS EM CURSO NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA, NOMEADAMENTE OS AFECTOS A TRAVESSIA FERROVIÁRIA DO TEJO E A MODERNIZAÇÃO DA LINHA DE SINTRA, DURANTE O PERIODO DE CONSTITUICAO DA EMPRESA GNFL, EP.