1996-05-23 - AVISO DIAV81/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DAS ALTERAÇÕES SOFRIDAS PELOS ACÓRDÃOS CELEBRADOS COM OS PRESTADORES NAS MODALIDADES DE CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, CLINICA GERAL, FISIATRIA, GENERALISTA, MEDICINA INTERNA, OFTALMOLOGIA, PEDIATRIA, MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO, RADIOLOGIA, SERVIÇOS CARDIOVASCULARES E SERVIÇOS ESPECIAIS DE NEUROLOGIA.

1996-05-23 - RECTIFICAÇÃO DRECT41/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO 45/96 DE 19 DE FEVEREIRO, DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, O QUAL NOMEIA A LIC. ELSA MARIA RONCON SANTOS NO QUE RESPEITA A DATA DA RESPECTIVA PRODUÇÃO DE EFEITOS.

1996-05-23 - DESPACHO 795/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, AUTORIZA A COMPANHIA DE SEGUROS IMPERIO, SA., A ALTERAR OS NS. 1 E 2 DO ART. 5 DOS SEUS ESTATUTOS, DE ACORDO COM O PROJECTO QUE FOI APRESENTADO E QUE FICA ARQUIVADO NO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL.

1996-05-23 - DESPACHO DD49/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DETERMINA QUE NO PRESENTE ANO AS COMEMORACOES DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS SE REALIZEM NA CIDADE DE LAGOS.

1996-05-23 - DESPACHO 198/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, DESTACA PARA O NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO SEU GABINETE, O OFICIAL ADMINISTRATIVO PRINCIPAL DA DIRECCAO-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS MARIA EDUARDA GOMES FERREIRA.

1996-05-23 - DESPACHO DD50/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1996, O LICENCIADO ANTÓNIO ALÇADA BAPTISTA PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DAS COMEMORACOES DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS PARA 1996.

1996-05-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC84/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROCURADOR-GERAL-ADJUNTO RAÚL GEMENIO MARTINS DE MELO SANTOS INSPECTOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1996-05-23 - DESPACHO CONJUNTO 82/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA JOANA MARIA CABRITA JERÓNIMO ORVALHO SILVA DIRECTORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS EDUCATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1996-05-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC85/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO JORGE NICOLAU DA COSTA MONTEIRO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE.

1996-05-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC86/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO LUÍS GARCIA BRAGA DA CRUZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE.