1996-05-22 - RESOLUÇÃO 29/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA OS LICENCIADOS FERNANDO ABILIO RODRIGUES MENDES, ROGÉRIO MANUEL FERREIRA SIMÕES CARNEIRO E ANTÓNIO MANUEL ROBALO DE ALMEIDA, RESPECTIVAMENTE, DOS CARGOS DE PRESIDENTE E DE VOGAL DO INSTITUTO DAS COMUNICACOES DE PORTUGAL (ICP). NOMEIA OS LICENCIADOS FERNANDO ABILIO RODRIGUES MENDES, ÁLVARO JOSÉ DE OLIVEIRA MARQUÊS MIRANDA E JOÃO MANUEL LOURENÇO CONFRARIA JORGE SILVA, RESPECTIVAMENTE, PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E DE VOGAL DO INSTITUTO DAS COMUNICACOES DE PORTUGAL (ICP).

1996-05-22 - REGULAMENTO 96/08 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA NOVA REDACÇÃO AO ART 33 DO REGULAMENTO 91/10 DE 9-SET, DA CMVM.

1996-05-22 - AVISO DIAV80/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE CLINICA GERAL, FISIATRIA, GINECOLOGIA/OBSTETRICIA, OFTALMOLOGIA, PSIQUIATRIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1996-05-22 - DECLARAÇÃO DDECL19/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O RÁDIO CLUBE DE MONSANTO, C.R.L., COM SEDE EM MONSANTO, IDANHA-A-NOVA.

1996-05-22 - RECTIFICAÇÃO DRECT20/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO PUBLICADO NO DR, IIS, 62, DE 13 DE MARCO DE 1996 QUE APROVOU OS PROGRAMAS DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS PARA OS CONCURSOS RELATIVOS AS CATEGORIAS DE INGRESSO DO PESSOAL DO QUADRO DO INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP). ASSIM DEVE LER-SE: 'PORT 1187/95 DE 28-9'.

1996-05-22 - CONTA DICONTA1/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

CONTA GERAL DO ESTADO DE 1994 (CONTA DEFINITIVA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1994).

1996-05-22 - DESPACHO 77-A/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A LICENCIADA MARIA JOSÉ PIRES DINIS VARELA PINTO.

1996-05-22 - DESPACHO 77-B/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A LICENCIADA MARIA ETELVINA GANCHAS PEREIRA DE FREITAS.

1996-05-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC192/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CESSA AS COMISSOES DE SERVIÇO E OS RESPECTIVOS ACREDITAMENTOS DIPLOMÁTICOS DOS SEGUINTES DELEGADOS DO ICEP - INVESTIMENTOS, COMERCIO E TURISMO DE PORTUGAL: - NO REINO DA NORUEGA, O LICENCIADO EDUARDO JORGE CASTEL BRANCO SOUTO DE MOURA, EM 29-2-96, - NA REPÚBLICA DE ANGOLA, O LICENCIADO JOSÉ MANUEL BRAGA DIAS, EM 31-3-96, - NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, O LICENCIADO JOÃO GUALBERTO COENTRO SARAIVA PADRÃO, EM 30-4-96. NOMEIA OS DELEGADOS DO ICEP, OS ELEMENTOS A SEGUIR MENCIONADOS: - NO REINO DA NORUEGA, O (...)

1996-05-22 - DESPACHO 160/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ALTERA A DESIGNAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE VISEU (ACTUAL HOSPITAL GRÃO VASCO DE VISEU) PARA HOSPITAL DE SAO TEOTÓNIO - VISEU.

1996-05-22 - DESPACHO 159/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ALTERA A DESIGNAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE ALCOBAÇA PARA HOSPITAL DE ALCOBAÇA BERNARDINO LOPES DE OLIVEIRA.