1996-05-27 - DESPACHO 24/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera Luís Filipe da Cruz Gaspar e o lic. Carlos Cardoso de Sousa dos cargos que exerciam, respectivamente, no conselho de administração e na comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional para o Comercio (CECOA), e nomeia para as mesmas funções, respectivamente, o lic. Carlos Cardoso de Sousa e António Maria da Silva Ferreira Nunes, tudo sob proposta da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

1996-05-27 - DESPACHO 22/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera João Campos Serra das funções que exercia na comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar (CFPSA) e nomeia para o mesmo cargo José Fidalgo dos Santos, tudo sob proposta da Associação dos Geladeiros Artesanais (ARTOGEL).

1996-05-27 - DESPACHO 22/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Constitui a comissão de selecção e acompanhamento das acções de investigação em consórcio, financiadas pelo programa PRAXIS - Medida 3.1.b., cuja composição é a seguinte: Prof. Doutor Francisco José Amorim Carvalho Guerra, Dr. Fernando Manuel Roque de Oliveira, Prof. Doutor Júlio Maggiolly Novais, Engenheiro José Fernando Pinto dos Santos, Engenheiro João Manuel M. Pereira da Silva Martins Pereira, Engenheiro António Ribeiro da Costa Martins, Doutor Engenheiro José Joaquim Albuquerque, Engenheiro Manuel Cos (...)

1996-05-27 - DESPACHO 25/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera, a pedido do interessado, o lic. José Luís Laura Martins de Albuquerque do cargo de presidente da comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional para a Indústria do Vestuário e Confecção (CIVEL), sob proposta da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1996-05-27 - DECLARAÇÃO DDECL20/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 6 DE MAIO, A FUNDAÇÃO MONJARDINO, COM SEDE EM LISBOA.

1996-05-27 - DESPACHO DD51/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA O LICENCIADO FERNANDO JOSÉ MARTINS DA PALMA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DR. FAUSTO SOUSA CORREIA, FIXANDO A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 8 DE ABRIL DE 1996.

1996-05-27 - DESPACHO SED38/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA FERNANDA HELENA MOREIRA BANDOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO, DR. JÚLIO FRANCISCO MIRANDA CALHA, COM EFEITOS A PARTIR DE 6 DE MAIO DE 1996.

1996-05-27 - DESPACHO 21/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia José Eduardo Tavares Martins da Graça e José Manuel Figueiredo Gonçalves para a comissão de fiscalização e o conselho técnico-pedagógico, respectivamente, do Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar (CFPSA), sob proposta e em representação da Associação dos Comerciantes de Carnes do concelho de Lisboa e outros (ACCCLO).

1996-05-27 - DESPACHO 23/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Reconhece o interesse público da função a exercer pelo lic. Joaquim João Velez Guerra Conde como director do Centro de Emprego de Portalegre, cargo para que foi nomeado pela deliberação de 15-3-96 da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1996-05-27 - DESPACHO 74/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 30 DE MAIO DE 1996.