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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2010-04-14 - DESPACHO 387/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a constituição de uma equipa de trabalho constituída por trabalhadores das diversas áreas de intervenção das unidades orgânicas da região, com o olbjectivo de recolher e implementar propostas de simplificação, desburocratização e melhoramento dos procedimentos de forma a promover uma maior economia e agilização processual numa óptica de fomentar a eficácia, a eficiência e a qualidade dosserviços prestados, recorrendo as vantagens da partilha de experiências e de boas práticas, já implementadas.

  • Não tem documento Em vigor 2010-04-14 - DESPACHO 389/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a constituição do júri de apreciação das candidaturas a licença sabática para o ano escolar de 2010/2011.

  • Não tem documento Em vigor 2010-04-14 - DESPACHO 390/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o júri de analise e avaliação das candidaturas para o ano escolar de 2010/2011, bem como a fixação dos critérios para a sua atribuição.

  • Não tem documento Em vigor 2010-04-14 - DESPACHO 388/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa as áreas prioritárias em que se deverá desenvolver a formação contínua do pessoal docente e não docente do sitema educativo regional, para o próximo triénio de 20120/2013.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-14 - Aviso 59/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido emitidas Notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, respectivamente em 20 de Outubro de 2008 e em 9 de Dezembro de 2008, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal em 10 de Dezembro de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Laboratório Ibérico Internacio (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-04-14 - Portaria 198/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Altera os anexos I, III e IV da Portaria n.º 394/2008, de 5 de Junho, que aprova os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-14 - Portaria 199/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece as normas complementares referentes à indicação do ano de colheita e ou das castas de uvas na rotulagem dos produtos do sector vitivinícola sem denominação de origem ou indicação geográfica, produzidos a partir de uvas colhidas no território nacional continental.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-14 - Decreto-Lei 33/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova as bases da concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, compreendendo o estabelecimento, o desenvolvimento, a gestão e a manutenção das infra-estruturas aeroportuárias dos aeroportos de Lisboa, do Porto, de Faro, de Ponta Delgada, de Santa Maria, da Horta, das Flores e do Terminal Civil de Beja, bem como de novos aeroportos, incluindo o novo aeroporto de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-14 - Portaria 200/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do Centenário da República - Manuel de Arriaga, Primeiro Presidente - 1911-1915.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-14 - Portaria 201/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos transportes públicos urbanos (4.º grupo).

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