2016-07-12 - Despacho 8906/2016 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão e Adjunto e do Comércio

É designado para o cargo de Secretário Técnico do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização, o Mestre Carlos António de Jesus Castro, responsável pelas áreas de inovação empresarial e empreendedorismo, qualificação e internacionalização das PME e instrumentos financeiros do Eixo Prioritário II do Programa

2011-09-15 - CONTRATO-EXTRACTO 875/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a celebração em 21 de Março de 2011 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e o Hospital de José Luciano de Castro, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo, homologado por Despacho do Secretário de Estado da Saúde de 20 de Junho de 2011, do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual prorroga para o ano de 2011 o referido contrato-programa e estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano.

1996-08-16 - DESPACHO 100/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a constituição de um grupo de trabalho, coordenado pelo Eng. Francisco Paiva Caldeira e secretariado pela Eng, Carmelita Tavares de Castro, o qual deverá proceder à elaboração de um Plano Nacional para a Dinamização da Fileira Oleícola e articular a sua actividade com o grupo de trabalho nomeado pelo Despacho 48/96, de 18 de Junho, no âmbito da reforma da Política Afrícola Comum. Nomeia para integrarem o referido grupo, as seguintes individualidades: Engenheiro António Garcia, Engenheiro Augusto S (...)

1995-03-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC50/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA COMPOSICAO DA COMISSAO NACIONAL DE HEMOFILIA QUE PASSA A SER INTEGRADA PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: DR. JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA GONÇALVES, DIRECTOR DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE, QUE COORDENA, DR. BENVINDO ANTÓNIO BATISTA DA SILVA JUSTIÇA, DIRECTOR DO SERVIÇO DE HEMATOLOGIA E IMUNO-HEMOTERAPIA DO HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO, DRA. MARIA RAQUEL PARRACHO GARCIA PESSOA LOPES, DIRECTORA DO SERVIÇO DE IMUNO-HEMOTERAPIA DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, DRA. MARIA JOÃO MARQUÊS D (...)

2017-03-01 - Despacho 1815/2017 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão e Adjunto e do Comércio

Exonera, a seu pedido, o Mestre Carlos António de Jesus Castro, do cargo de Secretário Técnico do Eixo Prioritário II do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização e designa para o cargo de Secretária Técnica do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização, a licenciada Ana Isabel dos Santos Correia Alves

1994-02-09 - DESPACHO 3/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE CIENCIA E TECNOLOGIAS DO PAPEL E DE NOVOS MATERIAIS DE EMBALAGEM. ESTA PROPOSTA DEVERA SER APRESENTADA ATE AO FIM DO MÊS DE MARCO. E A SEGUINTE A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO: PROF. MANUEL JOSÉ DOS SANTOS SILVA, QUE COORDENARÁ, PROF. LÉLIO QUARESMA LOBO, PROF. VALDEMAR REBELO OSÓRIO E CASTRO, PROF. JESUS MIGUEL LOPEZ RODILLA, ENGENHEIRO JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINHO, PROF. CHRISTIAN VOILLOT E PROF. GOTTSCHING LOTHAR (...)

1996-08-01 - DESPACHO 57/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia as individualidades abaixo referidas para integrarem a comissão directiva e o conselho consultivo do Parque Natural do Guadiana. Comissão directiva: Dr. Cláudio Torres, presidente. Arquitecto paisagista Fernando José dos Santos Pessoa, vogal. Manuel Paulo Ramos Neto, presidente da Câmara Municipal de Mértola, vogal. Conselho consultivo: Dr. Mário Salgado Baptista Coelho, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. Engenheiro Licínio Mário Pereira Martins, do Ministé (...)

2004-07-15 - AVISO 7529/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação do ministro plenipotenciário Eduardo José Salcher Fernandes de Oliveira para cônsul-geral de Portugal em Maputo, do conselheiro de embaixada António José Alves de Carvalho para cônsul-geral de Portugal em São Francisco, do primeiro-secretário de embaixada João Pedro de Castro Oliveira Soares para cônsul de Portugal em Lille, do primeiro-secretário de embaixada Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira para cônsul-geral de Portugal em Montreal, da primeira-secretária Maria Filomena (...)

1997-01-16 - DESPACHO 97/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, Leopoldo José Ferraz de Almeida Coutinho e Jacinto José Guerra Fernandes da Costa, Presidente e Vogal, respectivamente do Conselho de Administração de Centro de Formação Profissional para o Sector das Indústrias da Madeira e Mobiliário (CFPIMM) Damião Elói Garrido Castro, Presidente da Comissão de Fiscalização e Licínio Gomes Malhão, vogal do Conselho Técnico Pedagógico. Exonera, Maria Amélia Traça Machado e Leopoldo de Almeida Coutinho, de Presidente e Vogal, respectivamente do Conselho de Administ (...)

1992-11-11 - DECRETO DDEC3/92 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

NOMEIA VARIOS SECRETÁRIOS REGIONAIS DO GOVERNO REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA DESIGNADAMENTE: MANUEL JORGE BAZENGA MARQUES SECRETÁRIO REGIONAL DE AGRICULTURA FLORESTAS E PESCAS (AREAS DE AGRICULTURA, FLORESTAS, PECUÁRIA E PESCAS), O DOUTOR EDUARDO ANTÓNIO BRAZÃO DE CASTRO SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E COMUNICAÇÃO (AREAS DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, COMUNICAÇÃO SOCIAL, EMIGRAÇÃO, JUVENTUDE E TRABALHO), JOÃO CARLOS NUNES ABREU SECRETÁRIO REGIONAL DO TURISMO E CULTURA (ÀREAS DE ANIMAÇ (...)