2017-10-06 - Despacho 8784/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares

2018-05-07 - Despacho 4419/2018 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares

2019-05-07 - Despacho 4610/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares

2019-12-20 - Despacho 12287/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares

2007-12-26 - DESPACHO 29671/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga a validade da utilidade turística prévia relativa à conclusão do Conjunto Turístico Campo Real, sito no concelho de Torres Vedras.

2007-12-28 - DESPACHO 30144/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Adita a lista anexa ao Despacho Conjunto DDC 88/89, de 23 de Maio, relativamente às "Termas de Pedras Salgadas", referindo as indicações terapêuticas para o uso das referidas termas.

2014-05-20 - Despacho 6562/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do major-general Pedro Jorge Pereira de Melo, chefe da Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação

2003-10-11 - DESPACHO 19411/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define um conjunto de critérios para o cálculo das contra prestações financeiras concretas devidas às escolas particulares e cooperativas de ensino não superior em zonas carênciadas de escolas públicas.

2013-07-19 - Despacho 9532-A/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Dispõe de um conjunto de orientações para a contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde.

2015-04-07 - Despacho 3483/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares do Vice-almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha