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  • Tem documento Em vigor 1978-03-16 - DECRETO DD811 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia o Dr. Jorge Nélio Praxedes Ferraz Mendonça Secretário Regional dos Assuntos Sociais e Saúde do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1979-10-26 - DECRETO DD800 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

    Exonera o Dr. Jorge Gaudêncio Machado Figueira do cargo de Secretário Regional de Agricultura e Pescas e nomeia-o Secretário Regional da Coordenação Económica.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-03 - DECRETO DD801 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

    Exonera, a seu pedido, o Dr. João Crisóstomo de Aguiar do cargo de Secretário Regional da Economia do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1977-12-17 - DECRETO DD815 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

    Nomeia o engenheiro Jaime Ornelas Camacho para exercer o cargo de Secretário Regional da Educação e Cultura do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1988-11-30 - DECRETO DD2/88 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Dr. Rolando Lima Lalanda Gonçalves Subsecretário Regional da Cooperação Externa e o Dr. José Joaquim Ferreira Machado Subsecretário Regional da Comunicação Social.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-05 - DECRETO DD14 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

    Nomeia o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Não tem documento Em vigor 1989-07-29 - DECRETO DD5 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional e a seu pedido, o Dr. António Norberto Azevedo Rosa do cargo de Secretário Regional da Educação e Cultura.

  • Tem documento Em vigor 1977-12-17 - Decreto - Região Autónoma da Madeira - Gabinete do Ministro da República

    Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Maria Margarida Tavares Neves da Costa do cargo de Secretário Regional da Educação e Cultura do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

  • Tem documento Em vigor 1987-01-05 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República

    Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional e a seu pedido, o Dr. Carlos Bicudo Freitas da Silva das funções de Subsecretário Regional da Integração Europeia e Cooperação Externa.

  • Tem documento Em vigor 1977-12-17 - DECRETO DD814 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

    Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Maria Margarida Tavares Neves da Costa do cargo de Secretário Regional da Educação e Cultura do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

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