2013-03-26 - Despacho (extrato) 4397/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Isabel Maria Viana de Sá Oliveira Costa, pertencendo ao mapa de pessoal do Hospital de Vila Franca de Xira, para o mapa de pessoal da Administração Regional Saúde Lisboa Vale Tejo, I. P., para o Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas

2011-01-26 - Despacho (extracto) 1916/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a mobilidade interna, a Hugo Samuel Tavares Pinto Gonçalves, assistente da carreira médica de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal I - Almada, com efeitos a 01 de Dezembro de 2010

1988-01-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público, segundo comunicação do Conselho de Cooperação Aduaneira, ter o Governo da África do Sul depositado, em 25 de Novembro de 1987, o instrumento de ratificação da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, assim como o instrumento de aceitação do Protocolo à Emenda à referida Convenção, concluída em Bruxelas em 14 de Junho de 1983

2016-02-26 - Despacho 2987/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa em regime de substituição vogal do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., o Prof. Doutor Mário Rui Machado Leite e autoriza o ora designado a prestar a atividade docente nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e órgãos da administração central, local e regional do Estado

2017-12-26 - Contrato 969/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Juvenil - Escola de Futebol Hernâni Gonçalves

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/331/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Juvenil - Escola de Futebol Hernâni Gonçalves - Apoio à Atividade Desportiva 2017 Desenvolvimento Pedagógico e Desportivo - Futebol Formação Praticado de Modo não Formal

2018-10-26 - Despacho 10026/2018 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa, em Comissão de Serviço, Delegado de Saúde Coordenador do ACES Póvoa do Varzim/Vila do Conde, o Dr. Luís Manuel Miranda de Castro, Médico Assistente Graduado Sénior da carreira Especial Médica -Área de Saúde Pública. Cessa funções como Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES, o Dr. Rui Jorge Fernandes da Costa, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica - Área de Saúde Pública

2020-11-26 - Portaria 712/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a alterar o escalonamento temporal dos encargos plurianuais autorizados nos termos da Portaria n.º 60/2019, de 4 de janeiro, na sequência da execução do contrato de empreitada de «Alimentação artificial e reforço do cordão dunar na praia de Alvor Nascente (Portimão)»

2021-05-26 - Despacho 5312-A/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Saúde

Autoriza a abertura de procedimentos concursais de recrutamento e seleção destinados ao preenchimento de postos de trabalho da carreira médica e da carreira especial médica nas áreas hospitalar, medicina geral e familiar e saúde pública

2024-08-26 - Anúncio de procedimento 17719/2024 - Município de Felgueiras

"Aquisição de Apólices de Seguro: Seguro Frota Automóvel; Seguro Multirriscos Patrimoniais; Seguro de Responsabilidade Civil Autarquias; Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais Autarcas; Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais Bombeiros - Corpo Ativo e Corpo não Ativo; Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais - Atividades Desportivas, Culturais e Recreio de Natureza Eventual e Periódica; Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais - Membros da CPCJ de Felgueiras"

2010-05-26 - Aviso 10423/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Clínica de Diálise da Figueira da Foz, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas Rua da Escola, 27, Chã, Taverede, 3080-847 Figueira da Foz