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Despacho 10026/2018, de 26 de Outubro

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Sumário

Designa, em Comissão de Serviço, Delegado de Saúde Coordenador do ACES Póvoa do Varzim/Vila do Conde, o Dr. Luís Manuel Miranda de Castro, Médico Assistente Graduado Sénior da carreira Especial Médica -Área de Saúde Pública. Cessa funções como Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES, o Dr. Rui Jorge Fernandes da Costa, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica - Área de Saúde Pública

Texto do documento

Despacho 10026/2018

Ao abrigo do disposto no n.º 5 e 8 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço Delegado de Saúde Coordenador do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Póvoa do Varzim/Vila do Conde, o Dr. Luís Manuel Miranda de Castro, médico Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde Norte, I. P. ouvida a Diretora Executiva do referido ACES e com parecer favorável da Delegada de Saúde Regional do Norte.

O presente despacho produz efeitos a 1 de junho de 2018.

Na mesma data cessa funções, como Delegado de Saúde Coordenador do ACES Póvoa do Varzim/Vila do Conde, o Dr. Rui Jorge Fernandes da Costa, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

14 de setembro de 2018. - A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas.

311710634

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3510689.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-04-02 - Decreto-Lei 82/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-04 - Decreto-Lei 135/2013 - Ministério da Saúde

    Altera (primeira alteração) o Dec Lei 82/2009, de 02 de abril, que estabelece as regras de designação competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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