2024-08-26 - Anúncio 217/2024 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela de Nossa Senhora dos Remédios, Casa do Despacho e demais dependências da antiga confraria, e do Portal da Capela de Nossa Senhora dos Remédios, em Lisboa.

2024-12-26 - Despacho 15137/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa o fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2024-12-26 - Aviso (extrato) 29107/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho na categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, da carreira de especialista de sistemas e tecnologias de informação, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-06-26 - Aviso 15790/2025/2 - Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP

Abertura do período de consulta pública da proposta dos planos de gestão das Zonas Especiais de Conservação (ZEC) Serra de Montejunto, Serras de Aire e Candeeiros e Sicó/Alvaiázere.

2025-08-26 - Despacho 10092/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Determina a cessação de funções de Tânia Isabel Branco de Jesus como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, a seu pedido, e expressa público louvor pelo exercício das mesmas.

1984-04-26 - Decreto-Lei 127/84 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

Autoriza a cunhagem, pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., de uma colecção de moedas comemorativas alusivas ao Dia Mundial da Alimentação, instituído pela Organização de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO).

1983-08-19 - Decreto Legislativo Regional 26/83/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Altera os artigos 3.º e 8.º do Decreto Regional n.º 24/82/A, de 3 de Setembro (estabelece disposições quanto à formação do contrato de arrendamento urbano para habitação e a fixação ou alteração das respectivas rendas).

1991-10-26 - Aviso 157/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TEREM O ZIMBABWE E A REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA DEPOSITADO JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS OS INSTRUMENTOS DE ADESÃO A CONVENCAO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES.

1993-05-26 - Portaria 546/93 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera os quadros de pessoal da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, aprovado pela Portaria n.º 316/87, de 16 de Abril, e da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/82, de 7 de Abril. .

2000-09-26 - Portaria 846/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 691/92, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e municípo de Idanha-a-Nova. Produz efeitos a partir de 27 de Setembro de 2000.