1994-03-08 - DESPACHO DD101/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE FOMENTO DA INVESTIGAÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE QUE FUNCIONARA NA DIRECTA DEPENDENCIA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO E SERA CONSTITUIDA PELAS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PROF. DOUTOR DANIEL DOS SANTOS PINTO SERRÃO, DIRECTOR DO SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, QUE PRESIDE, DR. SERAFIM DOS SANTOS GUIMARÃES, DIRECTOR DO ENSINO PRE-GRADUADO DO HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO, DR. HELDER DA COSTA MACHADO, DIRECTOR DO INSTITUTO DE (...)

1999-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 339/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, com efeitos a partir de 21 de Dezembro de 1998, membros da Comissão Técnica de Medicamentos (CTM) as seguintes individualidades: Prof. Doutor António Albino Coelho Marques Abrantes Teixeira, médico (Ciências Fisiológicas e Farmacológicas) da faculdade de Medicina da Universidade do Porto; Dr. José António Guimarães Martins Soares, médico (Clínica Geral e Medicina Familiar) da Sub-Região de Saúde do Porto; Dr. Júlio Manuel dos Santos Botas, médico (Infecciologia) do Hospital de Garcia de Orta; Dr. Lu (...)

2004-09-14 - AVISO 8823/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a exoneração da ministra plenipotenciária de 2ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello, do cargo de cônsul-geral de Portugal na cidade do Cabo, do conselheiro de embaixada António Maria Vieira Botelho de Sousa do cargo de cônsul de Portugal em Providence, do conselheiro de embaixada José Lages dos Santos do cargo de cônsul de Portugal em Porto Alegre, do conselheiro de embaixada António Manuel Ricoca Freire do cargo de cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo, do conselheiro de embaixada Ferna (...)

1993-06-29 - Portaria 607/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, APROVADO PELA PORTARIA 669/80, DE 16 DE SETEMBRO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 35/82, DE 13 DE JANEIRO, 791/83, DE 29 DE JULHO, 807-N1/83, DE 30 DE JULHO, 403/84, DE 23 DE JUNHO, 706/85, DE 23 DE SETEMBRO, 209/87, DE 23 DE MARCO, 237/87, DE 30 DE MARCO, 377/87, DE 5 DE MAIO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 568/88, DE 19 DE AGOSTO, 644/88, DE 21 DE SETEMBRO, 149/89, DE 1 DE MARCO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 978/89, DE 14 DE NOVEMBRO, 316/90, DE 27 DE ABRI (...)

1996-10-07 - DESPACHO 131/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia as seguintes individualidades para integrarem a Comissão do Rendimento Mínimo: - Lic. António Regalheiro Charana - designado pelo Ministério para a Qualificação e o Emprego; - Lic. Benevides do Rosário Moreira - designada pelo Ministério da Saúde; - Lic. Vasco Rui Mendes de Brosque Graça - designada pelo Ministério da Educação; - Lic. Felicidade Reis Rodrigues - designada pelo Ministério da Justiça; - Lic. Segismundo Pinto - designado pelo Comissariado para as Questões da Promoção e Igualdade na Famí (...)

2007-01-02 - Decreto-Lei 1/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece as condições de higiene dos locais de extracção e processamento de mel e outros produtos da apicultura destinados ao consumo humano, complementares aos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 (EUR-Lex) e 853/2004 (EUR-Lex), ambos do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, instituindo o respectivo regime e condições de registo e aprovação.

2008-06-02 - PORTARIA 45/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adopta medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda à comercialização dos produtos frescos ou transformados - frutos, produtos horticolas, flores e plantas vivas, chá, mel, pimentos e batata de semente - produzidos exlcusivamente nos Açores e destinados à comercialização da União Europeia. Revoga a Portaria n.º 47/2007, de 12 de Julho.

1994-01-25 - Portaria 59/94 - Ministério da Agricultura

DETERMINA QUE QUANDO UM ELEVADO TEOR NATURAL DE AÇÚCARES O JUSTIFIQUE, OS FRUTOS ENUMERADOS NOS PONTOS II E III DO ANEXO DA PORTARIA 189/91, DE 6 DE MARCO, BEM COMO OS DAMASCOS, PODEM SERVIR, INDIVIDUALMENTE OU POR MISTURA ENTRE ELES, PARA O FABRICO DE NECTARES SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES OU MEL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-12-07 - DESPACHO CONJUNTO DDC178/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO NACIONAL DE ONCOLOGIA FIXADA POR DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PUBLICADO NO DR.IIS DE 11 DE MAIO DE 1994 QUE PASSA A SER A SEGUINTE: DR. ALBINO AROSO RAMOS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA SAÚDE, QUE PRESIDE. PROF. DOUTOR DANIEL DOS SANTOS PINTO SERRÃO, PROFESSOR CATEDRATICO DA FACULDADE DE MEDICINA DO PORTO, QUE SUBSTITUI O PRESIDENTE NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS, EM REPRESENTAÇÃO DOS MINISTROS D (...)

2004-07-17 - Decreto do Presidente da República 35-E/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, o Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, o Dr. Nuno Albuquerque Morais Sarmento Ministro de Estado e da Presidência, o Dr. António José de Castro Bagão Félix Ministro das Finanças e da Administração Pública, o embaixador António Victor Martins Monteiro Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades P (...)