Torna pública a exoneração da ministra plenipotenciária de 2ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello, do cargo de cônsul-geral de Portugal na cidade do Cabo, do conselheiro de embaixada António Maria Vieira Botelho de Sousa do cargo de cônsul de Portugal em Providence, do conselheiro de embaixada José Lages dos Santos do cargo de cônsul de Portugal em Porto Alegre, do conselheiro de embaixada António Manuel Ricoca Freire do cargo de cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo, do conselheiro de embaixada Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro do cargo de cônsul-geral de Portugal em New Bedford, nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Caracas, do primeiro secretário de embaixada Albertino Nunes Ferreira, do cargo de cônsul de Portugal em Nogent-Sur-Marne do primeiro secretário de embaixada Francisco Carlos Duarte Azevedo do cargo de cônsul-geral de Portugal em Caracas, nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Newark, do primeiro secretário de embaixada João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida do cargo de cônsul-geral de Portugal em Benguela e a nomeação do primeiro secretário de embaixada Pedro Alexandre Amor da Fonseca Cabral Adão, para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Goa, do primeiro-secretário de embaixada Domingos Maria de Saldanha Alvim para o cargo cônsul-geral de Portugal na Cidade do Cabo, do segundo secretário de embaixada Mário José Soares Gomes para o cargo cônsul de Portugal em Nogent-Sur-Marne, a segunda secretária de embaixada Patrícia Carla Dourado Gaspar para o cargo de cônsul de Portugal em Curitiba, e o terceiro secretário de embaixada Ricardo Fernandes Garcia Cortes, para o cargo de cônsul de Portugal em Providence.