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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2004-07-17 - Lei 29/2004 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a legislar sobre a liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-17 - Aviso 128/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 18 de Maio de 2004 e em 22 de Julho de 2003, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros polaco, em que ambas as Partes comunicam terem sido concluídas as respectivas formalidades internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Polónia no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 22 de Janeiro de 2003.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-17 - Decreto-Lei 171/2004 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho

    Aprova a orgânica do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-17 - Decreto-Lei 172/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Baixo Mondego-Bairrada e constitui a sociedade Águas do Mondego - Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego-Bairrada, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-17 - Decreto Legislativo Regional 25/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Estabelece as medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da futura Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drumond, na vila de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.

  • Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. José Manuel Durão Barroso.

  • Nomeia Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Miguel de Santana Lopes.

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, o Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, o Dr. Nuno Albuquerque Morais Sarmento Ministro de Estado e da Presidência, o Dr. António José de Castro Bagão Félix Ministro das Finanças e da Administração Pública, o embaixador António Victor Martins Monteiro Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades P (...)

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