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Decreto do Presidente da República n.º 35-C/2004
de 17 de Julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea g), segunda parte, da Constituição, o seguinte:
É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. José Manuel Durão Barroso.
Assinado em 17 de Julho de 2004.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
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