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  • Não tem documento Em vigor 1994-01-25 - RESOLUÇÃO 1/94/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova o Plano Regional para o ano de 1994.

  • Não tem documento Em vigor 1994-01-25 - DECLARAÇÃO DDECL2 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

    DECLARA QUE OS JUIZES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ELEGERAM PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO MESMO TRIBUNAL, RESPECTIVAMENTE, OS JUIZES CONSELHEIROS JOSÉ MANUEL MOREIRA CARDOSO DA COSTA E LUÍS MANUEL CESAR NUNES DE ALMEIDA.

  • Não tem documento Em vigor 1994-01-25 - CONTRATO 6/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DAS FLORES

    Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da acção captação de uma nascente para reforço do abastecimento de água à freguesia da Lomba, concelho das Lajes das Flores.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-25 - Portaria 58/94 - Ministério da Administração Interna

    ALTERA OS ANEXOS I E II A PORTARIA 1009/89, DE 21 DE NOVEMBRO (ESTABELECE UM CALENDÁRIO DE APLICAÇÃO EM PORTUGAL DE NORMAS TÉCNICAS RELATIVAS A VEÍCULOS E SEUS COMPONENTES). A REFERIDA ALTERAÇÃO CONSTA DOS ANEXOS I E II AO PRESENTE DIPLOMA, INTITULADOS, RESPECTIVAMENTE, 'VEICULOS AUTOMÓVEIS E SEUS COMPONENTES' E 'DIRECTIVA CONTENDO DISPOSIÇÕES SOBRE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E SEUS COMPONENTES E SUA APROVACAO' ONDE CONSTAM TODAS AS DIRECTIVAS APROVADAS SOBRE ESTE ASSUNTO, COM A RESPEC (...)

  • Tem documento Em vigor 1994-01-25 - Despacho Normativo 19/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-JUNTA NACIONAL DOS PRODUTOS PECUÁRIOS, PUBLICADO NO 'DIARIO DA REPUBLICA', IISERIE, NUMERO 5, DE 7 DE JANEIRO DE 1983, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE AGOSTO DE 1990.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-25 - Despacho Normativo 20/94 - Ministérios das Finanças e da Educação

    CRIA NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA 226-A/88, DE 13 DE ABRIL (ANEXO II), UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE MAIO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-25 - Despacho Normativo 21/94 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-DIRECCAO GERAL DA QUALIDADE DO AMBIENTE, CONSTANTE DO MAPA ANEXO XXIV AO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 29 DE MAIO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-25 - Portaria 59/94 - Ministério da Agricultura

    DETERMINA QUE QUANDO UM ELEVADO TEOR NATURAL DE AÇÚCARES O JUSTIFIQUE, OS FRUTOS ENUMERADOS NOS PONTOS II E III DO ANEXO DA PORTARIA 189/91, DE 6 DE MARCO, BEM COMO OS DAMASCOS, PODEM SERVIR, INDIVIDUALMENTE OU POR MISTURA ENTRE ELES, PARA O FABRICO DE NECTARES SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES OU MEL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-25 - Portaria 60/94 - Ministério da Saúde

    APROVA O REGULAMENTO DO USO MÚLTIPLO DE DIALISADORES (UMD), CONSTANTE DO PRESENTE DIPLOMA, O QUAL ESTABELECE AS CONDICOES EM QUE E ADMISSÍVEL O USO MÚLTIPLO DE DIALISADORES PARA QUE OS DOENTES HEMODIALIZADOS TENHAM TODAS AS GARANTIAS DE QUALIDADE DOS TRATAMENTOS QUE LHES SAO PRESTADOS. O REGULAMENTO EM REFERÊNCIA DEFINE AS REGRAS E CRITÉRIOS A OBSERVAR PELAS UNIDADES DE HEMODIÁLISE NA UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS APARELHOS SUPRA-CITADOS. ESTABELECE IGUALMENTE NORMAS SOBRE A ELABORACAO DE RELATÓ (...)

  • Tem documento Em vigor 1994-01-25 - Decreto Regulamentar Regional 1/94/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

    POE EM EXECUÇÃO O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 1994. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1994.

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