2024-04-15 - Despacho (extrato) 4088/2024 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Nomeada a licenciada Ana Paula Monteiro Marques Caires da Luz para o cargo de direção intermédia de 1.º grau diretora de Gestão de Recursos Humanos, em regime de comissão de serviço.

1983-05-16 - DESPACHO 57/83 - MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Determina a prorrogação, por 2 meses, da vigência do grupo de trabalho, nomeado pelo despacho 22/83, de 23 de Fevereiro, para estudar a elaboração de um projecto de diploma de declaração de utilidade pública das sociedades científicas.

1980-11-03 - MAPA OFICIAL DD12/80 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Publica, por círculos e por partidos, coligações ou frentes, os nomes dos Deputados eleitos para a Assembleia da República e o respectivo mapa oficial com o resultado das eleições legislativas realizadas em 5 de Outubro de 1980.

1992-12-30 - Decreto-Lei 292/92 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 195-A/92, de 8 de Setembro que extingue a empresa que gere o Teatro Nacional de São Carlos, nomeando gestora liquidatária a licenciada Rita Lima Luzes.

1997-09-12 - DESPACHO 7504/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Exonera a Doutora Maria Teresa de Morais Sarmento Patricio das funções para que foi nomeada pelo Despacho nº 36/MCT/96 de 17 de Outubro, e louva-a pela forma dedicada e elevada competência postas no desempenho daquelas funções.

1999-01-28 - DESPACHO 1408/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a Comissão de Revisão da Legislação sobre Contratação Pública, nomeada pelo seu Despacho 9199/98(2ªSérie) de 18-Mai, DR.IIS, nº 125, de 30/5/1998, assegure em articulação com o seu Gabinete a execução das tarefas referidas no presente Despacho.

1998-02-09 - DESPACHO 2418/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o despacho 417/98(2ªSérie), publicado no DR.IIS, de 8.1.98, o qual nomeou o lic. João António Fernandes Pedroso adjunto do gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, produza efeitos a partir de 25.11.97, inclusivé.

1977-02-16 - Decreto-Lei 52/77 - Ministério da Educação e Investigação Científica - Secretaria de Estado da Administração e Equipamento Escolar

Permite ao Ministro da Educação, por simples despacho, nomear o número de docentes julgados necessários para o normal cumprimento das competências atribuídas ao conselho científico de qualquer escola.

2011-09-20 - Despacho 12433/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Nomeada em regime de substituição, para directora regional-adjunta da Direcção Regional de Educação do Norte, a mestre Isabel Maria Azevedo Ferreira Cruz, pelo Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.

2012-01-20 - Despacho 805/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência, o licenciado António Raul da Costa Torres Capaz Coelho. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.