1998-02-09 - DESPACHO 2418/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o despacho 417/98(2ªSérie), publicado no DR.IIS, de 8.1.98, o qual nomeou o lic. João António Fernandes Pedroso adjunto do gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, produza efeitos a partir de 25.11.97, inclusivé.

1977-02-16 - Decreto-Lei 52/77 - Ministério da Educação e Investigação Científica - Secretaria de Estado da Administração e Equipamento Escolar

Permite ao Ministro da Educação, por simples despacho, nomear o número de docentes julgados necessários para o normal cumprimento das competências atribuídas ao conselho científico de qualquer escola.

2011-09-20 - Despacho 12433/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Nomeada em regime de substituição, para directora regional-adjunta da Direcção Regional de Educação do Norte, a mestre Isabel Maria Azevedo Ferreira Cruz, pelo Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.

2012-01-20 - Despacho 805/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência, o licenciado António Raul da Costa Torres Capaz Coelho. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

2013-05-10 - Despacho (extrato) 6078/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público ter sido nomeado, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 8 de abril de 2013, o conselheiro de embaixada, José Pedro Marinho da Costa, para cônsul-geral de Portugal em Marselha.

2013-07-25 - Despacho 9818/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Designa o mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

2013-07-25 - Despacho 9819/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Designa a mestre Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretária-Geral Adjunta do Ministério da Educação e Ciência. Publica em anexo a síntese curricular da nomeada.

2013-03-28 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 812/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a designação de vogais para o Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul. Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

2014-03-19 - Despacho (extrato) 4126/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público ter sido nomeada, por despacho do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 24 de fevereiro de 2014, Márcia Vitória Furtado Sousa, em comissão de serviço, para titular do vice-consulado de Portugal em Providence.

2014-05-20 - Despacho 6578/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa a licenciada Mafalda Sofia Marques Ribeirinho, para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.Publica em anexo a nota curricular da nomeada.