1935-11-18 - Decreto 26065 - Ministério do Comércio e Indústria - Junta Nacional de Exportação de Frutas

Modifica o decreto n.º 24305, que regulamenta o comércio de exportação de melões

1988-11-30 - DECRETO DD4/88 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral.

1988-12-14 - Decreto 44/88 - Ministério da Justiça

Actualiza o subsídio de risco do pessoal de Inspecção da Polícia Judiciária, cujos montantes estão previstos no Decreto Regional nº 12/86, de 23 de Abril.

1981-06-12 - DECRETO DD15 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera, a seu pedido, Maria de Fátima da Silva Oliveira das funções de Secretário Regional dos Assuntos Sociais.

1988-11-09 - DECRETO DD40 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

1988-11-09 - DECRETO DD42 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

1992-11-11 - DECRETO DDEC2/92 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

1996-11-11 - DECRETO 3/96 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

2000-11-14 - DECRETO 3/2000 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

1990-12-14 - DECRETO DD754 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera a seu pedido, o Prof. Doutor Mário José Amaral Fortuna do cargo de Secretário Regional da Economia.